Mozarildo pede a ministro que combata corrupção na saúde
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) fez um apelo em Plenário nesta segunda-feira (2) para que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, promova um "saneamento" no Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a evitar o desvio de recursos públicos e fazer com que as verbas sejam de fato destinadas à população que necessita de atendimento.
- Gostaria de pedir, portanto, ao ministro Alexandre Padilha, que dê realmente prioridade ao saneamento da saúde, trate a saúde das mazelas que ela tem, que são sobretudo a corrupção, as mazelas da politização medíocre. Porque politização elevada, se você coloca, como é o ministro Alexandre Padilha, um médico, um político, que tenha ideal de fato de transformar aquela área de saúde numa coisa exemplar, nota dez. Mas, se coloca lá um político que vai fazer do cargo oportunidade para roubar, como é o caso da Funasa no Brasil todo, aí realmente passaremos algumas gerações para pensar em ter saúde de qualidade - comentou Mozarildo, que é médico.
Mozarildo referiu-se a auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou desvio de R$ 500 milhões na Funasa nos últimos cinco anos. O parlamentar também citou um "roubo" de R$ 30 milhões na saúde em Roraima, descoberto em investigação conjunta do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas do Estado.
- Se não acabar a roubalheira, se não houver fiscalização, se não houver uma auditoria permanente, será o mesmo que jogar sal em carne pobre. Não vai resolver, porque o mal da nossa saúde não é a falta de dinheiro, mas a falta de vergonha na cara quanto à aplicação do dinheiro - disse Mozarildo.
Responsabilidade sanitária
O parlamentar mostrou-se cético, porém, com relação a projeto de lei que pretende introduzir uma Lei de Responsabilidade Sanitária para os administradores municipais, em exame na Câmara. A proposta prevê punição para os prefeitos que não investirem no mínimo 15% das transferências da União na saúde. Ele considerou a exigência descabida, enquanto prevalecerem situações de desvio de recursos como as da Funasa, na esfera federal.
- Não venhamos com sofismas de querer cobrar do prefeitinho lá, que não consegue aplicar os 15%, e deixar aqui em cima roubando à vontade.
Mozarildo criticou, ainda, a previsão no projeto de se usar o tempo de espera nas filas em postos de saúde como indicador de qualidade do sistema. Pela proposta, segundo o senador, os médicos teriam de cumprir cotas de atendimento diário. Ele disse que uma pessoa doente não é como alguém "que vai ali comprar pão".
02/05/2011
Agência Senado
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