Mozarildo pede ao presidente da Câmara votação de incentivo a linhas aéreas regionais
Em discurso nesta segunda-feira (6), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a votação do PLS 130/2001, que trata do adicional tarifário para linhas aéreas regionais suplementadas.
De autoria de Mozarildo, o projeto foi aprovado pelo Senado em 2001 e seguiu para a Câmara, onde está parado desde 2002. O projeto (PL 7199/2002 naquela Casa) foi aprovado em caráter conclusivo em duas comissões da Câmara em 2007, mas teve recurso para apreciação em Plenário. Desde então a matéria está parada na Câmara, explicou o senador.
O objetivo da proposta, segundo Mozarildo, é incentivar a viação aérea regional, que vem sofrendo nos últimos anos com a concorrência das duas grandes empresas aéreas brasileiras, TAM e Gol.
Mozarildo também elogiou recente discurso da presidente da República, Dilma Rousseff, prometendo empenho do governo para baratear as passagens de avião e estimular a aviação regional. De acordo com o senador a aviação regional ainda é muito fraca no país, principalmente na região Norte.
Na Amazônia, disse Mozarildo, várias empresas regionais desapareceram porque as duas grandes empresas acirraram a concorrência, o que ele caracterizou como duopólio.
- Hoje, Gol e TAM fazem o que bem entendem no que tange a tarifas aéreas – disse.
O PLS 130/2001 de Mozarildo cria um adicional tarifário nas passagens aéreas para a criação de um fundo de desenvolvimento da aviação regional. Com isso, grandes empresas aéreas ajudariam a subsidiar as pequenas e desenvolver regiões menos atendidas pela atual malha aérea.
06/05/2013
Agência Senado
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