MP decidirá desocupação do Edifício Wainstein
A Subcomissão de Habitação Popular da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Vieira da Cunha (PDT), ouviu hoje(8) moradores do Edifício Wainstein, localizado no centro de Porto Alegre, que enfrentam ação judicial para desocupação e realização de obras de engenharia e proteção contra incêndio.
Também participaram da reunião representantes do Ministério Público, SMOV, Corpo de Bombeiros, Síndico do Condomínio Wainstein, Secretaria Estadual de Habitação, Cuthab, Uampa e Associação de Moradores do Centro de Porto Alegre.
O Edifício Wainstein possui 163 apartamentos, mas atualmente residem no local 40 famílias, em sua maioria inquilinos e ocupantes.Uma ação judicial movida pelo Ministério Público, em 1996, resultou em decisão do juiz pela desocupação para a realização de obras, conforme orientação da perícia da Justiça realizada no prédio. Na época, 80% dos moradores desocuparam o prédio e hoje, apenas do térreo ao sexto andar está habitado, estando os andares superiores interditados.
Conforme laudos do Corpo de Bombeiros, o prédio não possui plano de prevenção contra incêndio e não adotou os procedimentos recomendados por lei. Segundo a SMOV, a rede elétrica necessita reparos, não existe porta corta-fogo e os elevadores estão interditados, não havendo saída de emergência.
Os moradores têm laudo de engenheiro que garante estar a estrutura do prédio saudável e que é possível a realização das obras na rede elétrica e hidráulica sem a necessidade de evacuação. Os moradores estão dispostos a assumir os custos da obra. Mas pareceres de peritos do Ministério Púbico orientam para a desocupação do prédio para a realização das obras, o que motivou a reunião na Subcomissão para um entendimento entre moradores e a Justiça.
O promotor de Justiça, Renoir Cunha, da Defensoria da Comunidade e da Cidadania, atualmente responsável por esse processo, deverá estudar novamente os laudos já emitidos para um parecer conclusivo a respeito da desocupação ou não do prédio. O promotor de Justiça não descarta a possibilidade de solicitar novo laudo técnico sobre a necessidade ou não da desocupação do prédio para a realização das obras. Assim que o Ministério Público se manifestar, novamente a Subcomissão de Habitação fará reunião para uma definição sobre o futuro dos moradores do Edifício Wainstein.
O presidente da Subcomissão, deputado Vieira da Cunha, adiantou que vai aguardar a manifestação do Ministério Público. Disse, ainda, que a Subcomissão vai buscar alternativas junto ao Demhab e à Secretaria Estadual de Habitação para que as 40 famílias, em caso de desocupação, não fiquem desabrigadas.
06/08/2001
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