Subcomissão busca solução para moradores do Edifício Wainstein
A Subcomissão de Habitação Popular, presidida pelo deputado Vieira da Cunha (PDT), ouviu hoje moradores do Edifício Wainstein, localizado no centro de Porto Alegre, que enfrentam ação judicial para desocupação e realização de obras de engenharia e proteção contra incêndio. Também participaram da reunião representantes do Ministério Público, SMOV, Corpo de Bombeiros, Síndico do Condomínio Wainstein, Secretaria Estadual de Habitação, Cuthab, Uampa e Associação de Moradores do Centro de Porto Alegre.
O Edifício Wainstein possui 163 apartamentos, mas atualmente residem no local 40 famílias, em sua maioria inquilinos e ocupantes. Ação judicial movida pelo Ministério Público em 1996 resultou em decisão do juiz pela desocupação para a realização de obras, conforme orientação da perícia judicial realizada no prédio. Na época, 80% dos moradores desocuparam o prédio e hoje, apenas do térreo ao sexto andar está habitado, estando os andares superiores interditados. Conforme laudos do Corpo de Bombeiros, o prédio não possui plano de prevenção contra incêndio e não adotou os procedimentos recomendados por lei. Segundo a SMOV, a rede elétrica necessita reparos, não existe porta corta-fogo e os elevadores estão interditados, não havendo saída de emergência.
Os moradores têm laudo de engenheiro que garante que a estrutura do prédio está saudável e que é possível a realização das obras na rede elétrica e hidráulica sem a necessidade de evacuação. Os moradores estão dispostos a assumir os custos da obra. Mas pareceres de peritos do Ministério Púbico orientam para a desocupação do prédio para a realização das obras, o que motivou a reunião na Subcomissão para um entendimento entre moradores e a Justiça.
O Promotor de Justiça Renoir Cunha, da Defensoria da Comunidade e da Cidadania, atualmente responsável por esse processo, deverá estudar novamente os laudos já emitidos para um parecer conclusivo a respeito da desocupação ou não do prédio. O promotor de Justiça não descarta a possibilidade de solicitar novo laudo técnico sobre a necessidade ou não da desocupação do prédio para a realização das obras. Assim que o Ministério Público se manifestar, novamente a Subcomissão de Habitação fará reunião para uma definição sobre o futuro dos moradores do Edifício Wainstein.
O relator da Subcomissão, deputado Vieira da Cunha, adiantou que vai aguardar a manifestação do Ministério Público. Disse, ainda que a Subcomissão vai buscar alternativas junto ao Demhab e à Secretaria Estadual de Habitação para que as 40 famílias, em caso de desocupação, não fiquem desabrigadas.
06/12/2001
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