MP QUE BENEFICIA AGRICULTORES PODE SER VOTADA NA PRÓXIMA SEMANA
O senador disse que vem mantendo contato com o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, para que coloque em pauta a matéria. Para Jonas, a MP que reduz os juros para os agricultores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste necessita ser aprovada com urgência, como forma de socorrer milhares de produtores que se encontram em difícil situação financeira.
A comissão mista resolveu adiar a votação prevista para esta terça-feira, conforme informou Jonas Pinheiro, em virtude de divergências envolvendo os juros a serem aplicados nos refinanciamentos de dívidas passadas dos agricultores. O governo não acolheu as alterações propostas pela comissão, que deseja baixar as alíquotas dos juros.
- Quando a medida provisória foi editada, há 22 meses, os juros de 9% a 16% ao ano não eram altos. Hoje, com uma inflação girando em torno de 4% a 5%, aqueles juros, que constam da MP, se tornaram impraticáveis, sendo que outras linhas de crédito para o meio rural estão mais baratas do que os próprios fundos constitucionais - disse Jonas Pinheiro.
O senador informou ainda que até a próxima sexta-feira, dia em que se encerra o prazo constitucional de análise da MP na comissão, fará gestões junto às autoridades econômicos para que reduzam os juros para os agricultores. "O acordo é o melhor caminho", admitiu Jonas Pinheiro, para quem não adianta nada a comissão aprovar a MP e esta ser vetada pelo presidente da República, ocasionando uma nova reedição.
Pelo texto, a taxa de juros para agricultores familiares, suas cooperativas e associações é de 5% ao ano, exceto para os assentados pelo Incra. As demais taxas de juros instituídas são: 9% para miniprodutores, 10,5% para pequenos produtores, 14% para os médios e 16% ao ano para os grandes produtores. Os novos juros beneficiam também as indústrias, agroindústrias, empresas de infra-estrutura e turismo. Nestes casos, os juros vão de 9% a 16% ao ano.
21/06/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
Regulamentação do trabalho doméstico pode ser votada na próxima semana
Regulamentação da profissão de motoboy pode ser votada na próxima semana
PEC que obriga autoridades a prestar contas ao Senado pode ser votada na próxima semana
Pauta da CMA será votada na próxima semana
Lei de Biossegurança deverá ser votada na próxima semana
PEC dos vereadores poderá ser votada na próxima semana