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Mulher está mais forte e confiante para denunciar agressão, afirma ministra

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci, participou na manhã desta quarta-feira (4) do programa Bom Dia, Ministro, que abordou as ações do governo federal no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Segundo a ministra, o governo tem revertido o quadro de violência com ações como a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, a Lei Maria da Penha e o Programa Mulher, Viver sem Violência, lançado no último dia 8 de março, além dos pactos com os governos dos 26 estados e o Distrito Federal.

“É lamentável a realidade em que vivemos, que em pleno século 21, a mulher, por ser mulher, ainda sofra agressões, estupros e assassinatos”, enfatizou Eleonora Menicucci, que considera o Mulher, Viver sem Violência, “uma estratégia vitoriosa do governo”.

O programa prevê a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira em todas as 27 capitais até 2014. As Casas agregam o sistema judiciário – com Varas, Promotorias, Delegacia da Mulher, Defensoria Pública – os serviços de apoio – como psicólogos e assistentes sociais – e uma rede de auxilio que leva às vítimas orientações de emprego e renda e cursos de capacitação para que elas saiam desses centros prontas para atuarem no mercado de trabalho.

A ministra anunciou também a disponibilização de ônibus para buscar a mulher vítima de violência que ligar para o 180, onde ela estiver: seja em casa, nas ruas, nos hospitais ou nas delegacias.

“A luta contra a violência é cotidiana, sei que todas as ações que fizermos agora não acabarão com esse problema imediatamente, mas tenho certeza que é o inicio do fim da impunidade dos agressores contra as mulheres brasileiras”, destacou Eleonora.

Outra medida da Secretaria de Políticas para as Mulheres é o serviço itinerante, feito em ônibus e barcos, para prevenção, promoção e divulgação dos direitos das mulheres.

Segundo Eleonora Menicucci, o alto índice de denúncias de violência contra as mulheres se dá por conta da melhoria do serviço de notificação. “Todos os programas do governo têm dado força e autoconfiança para que as mulheres denunciem qualquer violência que esteja sofrendo”, disse a ministra, e alertou “os números, por mais assustadores que sejam, apontam uma mudança de comportamento. À medida que aumentam, significa que as mulheres têm mais confiança, segurança e autoestima para denunciar. Elas sabem que o governo está trabalhando para elas”.

As áreas de fronteiras também estão se especializando para impedir o tráfico de mulheres. E os hospitais, IMLs e centros de atendimento estão sendo capacitados para atender de forma mais eficiente as vitimas de agressão na coleta de provas.

Atendimento sem julgamento
Outra linha de atuação do governo é quanto ao atendimento das vítimas nas delegacias e a mobilização para acelerar o trabalho dos juízes na expedição da medida preventiva, que define a distância que o agressor tem que manter da vítima. “ O delegado que atender essa vítima tem como missão ouvir a mulher, sem julgá-la, e encaminhar imediatamente sua denúncia para as varas". E continua: "Queremos sensibilizar os juízes a expedirem o documento em até, no máximo, 12 horas, impedindo que a mulher saia da delegacia, encontre seu agressor e seja ainda mais violentada, e até mesmo, assassinada”, concluiu Eleonora.

Propostas
‘Os estupros dentro de casa são os mais perversos. Temos que retirar essa violência da invisibilidade e do silêncio”, foi o que a ministra declarou ao ser questionada sobre as crianças que sofrem abusos verbais e físicos dentro de casa, seja por vizinhos ou familiares. Segundo Eleonora, o governo tem uma proposta de trabalho juntamente com as escolas de ensino fundamental e médio, para levar orientações a filhas e mães sobre essa realidade. Eleonora acredita que com as mães devidamente informadas, será mais fácil abrirem um espaço para diálogo com as filhas, e assim, as filhas se sentirão à vontade para confidenciar violências que por ventura possam estar sofrendo.

Pequenos municípios
Com os centros Casa da Mulher Brasileira, dentro do programa Mulher, Viver sem Violência, instalados nas 27 capitais, o governo começará a distribuir os centros nos pequenos municípios, mas enquanto isso, as moradoras dessas regiões continuam assistidas através de pactos entre o governo federal e os governos municipais. A ação garante a descentralização dos recursos e a criação de um atendimento mais estruturado. Uma segunda alternativa é a junção dos municípios que resultará em uma rede mais fortalecida.

“Temos a meta de construir as 27 casas até 2014, mas também temos um compromisso com todos os municípios, e mais e mais casas serão feitas e entregues durante todo o governo, mas estamos reforçando todos os pactos com cada município”, finalizou Eleonora.

Fonte:
Empresa Brasil de Comunicação
Portal Brasil

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