Mulheres fazem seminário para discutir estupro
Juristas, advogadas, parlamentares e representantes de organizações não governamentais (ongs), entidades sindicais e sociais se reúnem amanhã(dia 4), em Porto Alegre, para discutir sobre direitos da mulher. O seminário dos direitos que se tem aos direitos que se quer, organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Movimento das Mulheres Gaúchas, começa às 9h, no auditório da OAB (Rua dos Andradas, 1261, 9° andar).
O evento é mais uma reação de ongs, entidades sociais e sindicais e do movimento de mulheres contra a sentença do 4º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), que considera estupro um crime hediondo só quando houver lesões graves ou morte. Às 9h30min, a deputada Cecilia Hypolito (PT) apresenta seu projeto de lei que prevê atendimento médico e psicológico a vítimas de violência sexual em hospitais que possuam pronto-socorro e setor de ginecologia. O projeto foi protocolado na Assembléia Legislativa e deve ir à votação até o final deste ano. Até lá, Cecilia discutirá o teor da proposta com todos os setores interessados da sociedade.
Segundo ela, o projeto pretende garantir um atendimento especializado e apropriado às necessidades específicas de pessoas que sofrem violência sexual. “Esse tipo de violência faz cada vez mais vítimas em nosso país. A cada quatro minutos, uma mulher sofre algum tipo de violência, principalmente corporais, ameaças e estupros”, afirma a parlamentar. “Queremos, por exemplo, garantir mais rapidez nos serviços, porque a demora é um fator de constrangimento que agrava o estado emocional da vítima.”
O projeto prevê também amparo psicológico, facilidade no registro da ocorrência e encaminhamento a delegacias especializadas, e disponibilidade de medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro .
Durante a manhã, haverá dois painéis. No primeiro, psicólogos, psiquiatras e parlamentares irão tratar da Violência sexual e suas conseqüências - Uma abordagem interdisciplinar. No segundo, será apresentado o projeto de lei da deputada Cecilia Hypolito.
A partir das 14h, desembargadores e representantes OAB, de entidades sociais e ongs irão participar do painel Implicações jurídicas da violência sexual. Participam da promoção do seminário o Governo do Estado e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.
09/03/2001
Artigos Relacionados
CCDH parabeniza mulheres pela decisão do STF sobre estupro
Seminário debate o estupro como crime hediondo
Sert e Sindicato dos Metalúrgicos fazem reunião preparatória para o Seminário de Renovação da Frota
Conferência vai discutir políticas para as mulheres
Mulheres lotam plenarinho para discutir seus direitos
Grupo de mulheres vai a Brasília para discutir igualdade política e social