Município de Ipatinga poderá contratar operação de crédito externo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24) parecer favorável ao projeto de resolução que autoriza a contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, no valor de US$ 19.250.000,00 junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), pela prefeitura municipal de Ipatinga (MG).
Os senadores aprovaram, também, pedido de urgência para a tramitação do projeto de resolução no Plenário do Senado. O relator da matéria foi o senador Romeu Tuma (PTB-SP).
Os recursos advindos da operação de crédito externo destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental de Ipatinga, denominado Ipatinga Mais Humana, e terão contrapartida municipal de igual valor.
Pelo projeto de resolução, o prazo de desembolso será de 48 meses, contados a partir da data de vigência do contrato, com juros exigidos semestralmente em 20 de abril e 20 de outubro de cada ano, calculados sobre o saldo devedor periódico do empréstimo, a uma taxa anual composta pela Libor semestral para dólar americano, acrescido de um spread de 3%.
A comissão de administração do empréstimo será de US$ 169.375,00, sendo descontada do montante total do empréstimo, em única quota, tão logo sejam cumpridas as condições prévias ao primeiro desembolso.
Ao discutir o projeto, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) informou que a região é dotada de um pólo siderúrgico e, por isso, precisa de projetos para sanar as dificuldades relativas à defesa do meio ambiente.
24/06/2008
Agência Senado
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