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Municípios devem informar quantidade de profissionais que desejam contratar pelo Provab

Todos os gestores municipais inscritos no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) devem entrar em contato com o Ministério da Saúde para informar o número de profissionais de saúde que desejam contratar dentre os selecionados pelo programa. O ministério está monitorando a contratação desses profissionais para remanejamento, conforme a necessidade dos municípios. O contato deve ser feito pela internet, no site do Provab, utilizando login e senha informados via mala direta.

O Ministério da Saúde vai garantir que todos os profissionais selecionados para o programa sejam integrados aos serviços de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), onde terão exercício profissional supervisionado na modalidade de treinamento em serviço. Nos casos em que a contratação ainda não foi efetivada pelo município, os médicos vão ser remanejados para atuarem na atenção básica do SUS de outros municípios participantes do Provab que ainda não foram contemplados com profissionais. Na próxima semana, serão enviadas aos profissionais desta categoria as orientações pertinentes para a viabilização da contratação.

Os cirurgiões-dentistas e enfermeiros serão integrados aos serviços de atenção básica do SUS, de acordo com as prioridades da política nacional de atenção básica, com toda a qualificação e supervisão prevista no Provab. Os profissionais destas duas categorias também receberão as orientações cabíveis na próxima semana.

Programa

O resultado do processo seletivo do Provab foi divulgado no último dia 29, no Diário Oficial da União, com a lista dos aprovados e os respectivos municípios onde foram alocados. Ao todo, 4.657 profissionais de saúde foram selecionados em 1.293 municípios: 1.458 médicos, 1.322 dentistas e 1.877 enfermeiros.  Nesta primeira edição do Provab será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão um bônus de 10% na nota dos exames de residência médica.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutorados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde. Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte à atuação dos médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas.

O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde os profissionais estiverem trabalhando, bem como as atividades dos tutores. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade, de acordo com as regras do programa.

Fonte:
Ministério da Saúde

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