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Municípios têm até 2014 para acabar com lixões

O convidado do programa Bom Dia, Ministro desta sexta-feira (20) foi o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Na oportunidade, ele falou sobre programas como Juventude Viva e Pró-Catador, entre outras ações do governo para atender a população de rua.

Ele explicou que o governo atua em duas linhas, uma voltada para os moradores de rua e outra direcionada aos catadores de lixo. As ações têm o objetivo principal de reintegrar esses cidadãos à sociedade e ao mercado de trabalho e levar dignidade a essas pessoas.

Para os moradores de rua, Gilberto destacou os Centros POP, que integram um programa de referência especializado para população em situação de rua. São unidades públicas de referência voltadas para o atendimento a essas pessoas.

Segundo o ministro, “o Centro POP serve como a primeira acolhida dos moradores de rua, (local) onde eles podem tomar banho, se alimentar, regularizar seus documentos, e então, são encaminhados para abrigos que acomodam no máximo 40 pessoas”.

Na conversa, Gilberto Carvalho reiterou que o País ainda não consegue oferecer muitos desses abrigos, mas que o governo tem agido na ampliação dessas unidades, fugindo, assim, dos grandes albergues. “Estamos trabalhando forte para termos mais abrigos. Grandes albergues não podem ter um trabalho digno e específico que os moradores de rua precisam”. O ministro destacou ainda a formatura de 200 moradores de rua na tarde desta quinta-feira (19) no Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Já nas ações voltadas para os catadores de lixo, o ministro apresentou o programa Pró-Catador e os incentivos a cooperativas sociais. Gilberto Carvalho começou citando a Expocatador 2013, exposição feita com materiais reciclados e que começou na quarta-feira (18) e recebeu a presidenta Dilma Rousseff na quinta-feira (19), em São Paulo.

“A presidenta Dilma ficou impressionada com a Expocatador. Foram diversos produtos apresentados, mas o mais emocionante foi assistir um desfile de feito com materiais reciclados, e algumas das peças, foram feitas com cartão do Bolsa Família reciclado. Isso nos mostra que essas pessoas precisavam do cartão, e agora, deram um salto em suas vidas. Um símbolo do sucesso dos programas de transferência de renda”.

Para contribuir com o sucesso dos catadores de lixo e das cooperativas, o governo tem financiado caminhões, prensas, e demais equipamentos que facilitam o trabalho do catador e que possibilitem que eles entreguem os produtos diretamente para as indústrias.

“Temos trabalhado para estabelecer critérios particulares para que os catadores de lixo tenham apoio para se organizar e ir à luta. Que eles saiam de uma situação de dependência para uma realidade de dignidade", ressaltou o ministro.

Gilberto Carvalho ressaltou que os municípios têm até 2014 para acabar com os lixões. De acordo com o ministro, para os municípios acabarem com os lixões de maneira digna, os prefeitos têm que ter consciência que eles precisam incluir os catadores na coleta seletiva e no tratamento do material reciclado. "Não podemos mais tolerar no Brasil essa imagem onde crianças e lixo se misturam”, disse o ministro. “Estamos estimulando os prefeitos a investir em aterros sanitários orgânicos em parceria com as cooperativas de catadores de lixo”, completou.

Premiação

O ministro citou o Prêmio Pró-Catador, que visa reconhecer as iniciativas municipais de integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Foram 63 municípios inscritos e todos levaram em consideração a inclusão socioeconômica dos catadores, sustentabilidade, caráter inovador, replicabilidade, impacto no público-alvo, integração com outras políticas, participação da comunidade, existência de parcerias e escopo do projeto.

Juventude Viva

Gilberto Carvalho destacou também o Juventude Viva, programa lançado este ano, que é direcionado aos territórios com os mais altos índices de violência. O foco do programa é a garantia de direitos dos jovens e ele funciona em parceira entre ministérios, como o de Educação, o de Esporte e o de Cultura, e os estados. “Chamamos o Juventude Viva de uma injeção de vitamina D. É um trabalho preventivo que busca desviar os jovens do caminho das drogas”, disse Gilberto.

O ministro citou ainda a Estação Juventude, espaços onde os jovens podem fazer cursos como Informática, e ter orientações de seus direitos, além de atividades de esporte e cultura. Os espaços do programa Estação Juventude contam com gestores capacitados para fornecer informações e desenvolver atividades que facilitem o acesso dos jovens a serviços e políticas públicas que atendam às suas necessidades.

O objetivo principal do programa Estação Juventude é instaurar espaços públicos de atendimento à juventude visando ampliar o acesso de jovens de 15 a 29 anos – sobretudo dos que vivem em áreas vulnerabilizadas – a políticas, programas e ações que assegurem seus direitos de cidadania e ampliem a sua capacidade de inclusão e participação social.