Museus poderão contar com fundo especial
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6) parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado 95/08, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus. Destinado a apoiar projetos como os de criação, construção e modernização de museus, o fundo poderá contar com recursos orçamentários, além de contribuições, legados e doações de pessoas físicas e jurídicas.
Em seu voto favorável, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), relator da matéria, observou que outras áreas culturais têm recebido muito mais atenção do governo que a de museus, a qual, afirmou, dispõe de "um volume de recursos muito inferior aos de que necessitaria para se desenvolver".
Segundo números apresentados pelo relator, o investimento total na área, nos anos de 2001 e 2002, foi de R$ 20 milhões. O valor foi gradativamente sendo elevado nos últimos anos, até alcançar R$ 140 milhões em 2007 e os previstos R$ 160 milhões em 2008. Mesmo assim, observou, o setor "ainda não conta com recursos garantidos, necessários para a estruturação de uma política de maior prazo".
Ideli, por sua vez, confirmou a dotação de R$ 160 milhões para os museus neste ano. Ela recordou, porém, que existem no país mais de 2.500 museus ou instituições semelhantes, que têm necessidade de apoio financeiro.
O projeto - considerado "muito oportuno, criativo e útil pelo presidente da CE, senador Cristovam Buarque (PDT-DF) - será agora examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A criação do fundo foi também elogiada pelo senador Flávio Arns (PT-PR).
06/05/2008
Agência Senado
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