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Mutirão vai ajudar doente de hanseníase a receber benefício federal

Pacientes internados compulsoriamente até 1986 terão direito a pensão vitalícia

A Secretaria Estadual da Saúde está fazendo um mutirão para identificar e localizar cerca de 1,2 mil pacientes acometidos pela hanseníase que passaram por internação compulsória.  A proposta é que eles entrem com processo de pedido de pensão, que está sendo paga pelo governo federal.

De acordo com o decreto federal 6.168 de 24 de julho de 2007, os pacientes que foram internados compulsoriamente e isolados em hospitais colônias de todo o país até o ano de 1986 terão direito a pensão vitalícia mensal no valor de R$ 750. Para receber o benefício os pacientes precisam apresentar documentos que comprovem a internação compulsória e preencher um requerimento de pensão especial.

Em todos os 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRS) espalhados pelo interior do Estado, um grupo de profissionais foi capacitado para fornecer informações e documentos aos pacientes vítimas de hanseníase. A Secretaria também disponibilizou, em sua página na internet, o requerimento exigido pelo governo federal.

O Estado de São Paulo mantêm um arquivo microfilmado de documentos, fichas de internação e prontuários de pessoas vítimas de hanseníase desde 1924. São 83 anos de informações sobre a doença.

Além disso, os hospitais estaduais Padre Bento (Guarulhos), Francisco Ribeiro Arantes (Itu), Arnaldo Pezzuti Cavalcanti (Mogi das Cruzes) e o Instituto Lauro de Souza Lima (Bauru), que foram hospitais-colônias para portadores de hanseníase, irão disponibilizar seus arquivos para que os pacientes busquem provas da internação compulsória.

“Temos um arquivo que irá beneficiar pacientes que hoje vivem em diversas regiões do país, mas que tiveram passagem pelos hospitais de São Paulo. Muitos pacientes hoje são idosos e não têm acesso a computadores. Estamos oferecendo os documentos e toda a orientação necessária para que as pessoas tenham acesso ao benefício”, afirma Luiz Roberto Barradas Barata, secretário de  Estado da Saúde.

Outras informações sobre o benefício podem ser obtidas pelo site www.cve.saude.sp.gov.br no link Hanseníase.

Da Secretaria Estadual da Saúde

(I.P.)

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