Neuto de Conto propõe ampliação do número de bibliotecas em todo o país
Já está pronto para ser votado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), projeto de lei de autoria do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab). O objetivo do projeto é garantir condições para o aumento do número de bibliotecas em todo o país.
De acordo com a proposta (PLS 310/07), os recursos do fundo serão constituídos por doações, legados, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais, bem como por reembolso de operações de empréstimos realizadas através do fundo a ser criado e do resultado de aplicações em títulos públicos federais.
Para Neuto de Conto, a proposta tem por meta viabilizar as políticas previstas na Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03), ao oferecer à sociedade brasileira, especialmente ao segmento mais carente, acesso aos livros. Ao dizer que concorda com a frase do escritor Monteiro Lobato (1882-1948) de que "um país se faz com homens e livros", o autor do projeto explicita sua expectativa a respeito da aplicação da proposição:
"Não se pode negar que a proximidade cotidiana com a biblioteca propiciará oportunidade ao cidadão para criar intimidade com o livro, despertará curiosidade para folheá-lo e, por fim, estimulará o desejo pela leitura a fim de melhor compreendê-lo e apreciá-lo", afirma Neuto de Conto.
30/07/2008
Agência Senado
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