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Oficina discute violência sexual contra crianças e adolescentes

A Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República recebeu nesta quarta- feira (13), em Brasília, a Oficina “A natureza da “escuta” da criança e do adolescente vítima de violência sexual nos órgãos da Rede de Proteção e do Sistema de Garantia de Direitos”.

Dirigido pelo Coordenador Geral do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Joseleno Vieira dos Santos, o encontro tem como objetivo discutir o tipo de “escuta” que cada um dos órgãos, instituições e organizações que compõem a rede de proteção e o Sistema de Garantia de Direitos, necessitam para realizar a atenção, a proteção e o processo da investigação dos casos de suspeitas, denúncias ou ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Foram discutidas durante o evento, questões como os níveis de escuta que profissionais da saúde, conselheiros tutelares, da assistência social, e professores precisam realizar para efetuar a notificação obrigatória e ao mesmo tempo, possibilitar à atenção à saúde da criança, aplicação das medidas de proteção, desenvolvimento das ações de proteção básica e especial.

Participaram da Oficina integrantes do Grupo de Trabalho e expositores que apresentaram a “prática” de “escuta” desenvolvida no seu órgão, instituição ou organização.

As exposições foram realizadas em dois blocos. O primeiro sobre os órgãos de proteção que irão notificar as autoridades os casos de suspeita ou ocorrências de violência sexual. Na segunda etapa foi a vez das instituições responsáveis pela investigação das suspeitas ou ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Durante o encontro foram colhidas sugestões para elaboração do Protocolo e Fluxo de “escuta” de crianças e adolescentes na coleta de evidências sobre as suspeitas ou ocorrências de violência sexual.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

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