Nova Friburgo (RJ) ganha 460 unidades do MCMV
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, entrega nesta sexta-feira (20/12), 460 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) às famílias desabrigadas com as chuvas de 2011, em Nova Friburgo (RJ). O investimento é de R$ 38,9 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para beneficiar 1.840 mil pessoas com renda mensal familiar de até R$ 1,6 mil. O programa MCMV, já contratou, desde 2009, 3.021 moradias no município de Nova Friburgo, com um investimento de R$ 221,9 milhões.
As unidades habitacionais fazem parte dos condomínios Terra Nova 1, com 220 apartamentos e Terra Nova 3, com 240. Compostos por blocos com cinco pavimentos e quatro unidades por andar, os apartamentos possuem sala, dois quartos, banheiro e cozinha/área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Deste total, oito unidades serão adaptadas para ter acessibilidade universal.O governo do estado do Rio de Janeiro doou o terreno e complementou os custos excedentes ao FAR, no valor de R$ 2,1 milhões para o condomínio Terra Nova 1, e de R$ 2,3 milhões para o Terra Nova 3.
Os condomínios contam com toda infraestrutura necessária para aos beneficiários, como rede de água e esgoto, energia elétrica, drenagem, iluminação pública e pavimentação. As famílias também serão atendidas com uma unidade básica de saúde, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, duas creches e dez escolas.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse, durante a entrega das unidades habitacionais que a parceria do Governo Federal com o Governo do Rio de Janeiro foi fundamental para superar a tragédia no município da região serrana. "Aqui em especial nós temos uma dificuldade ainda maior para realizar obras, devido à geografia da cidade. Temos que preparar o terreno, fazer muro de contenção para podermos construir as casas. Essa entrega hoje só foi possível pela parceria realizada", disse.
Acompanhado do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o ministro ressaltou que o município foi o primeiro da região serrana fluminense a receber unidades habitacionais para os desabrigados de 2011. O Ministério das Cidades está tomando providências para agilizar o atendimento às famílias como o Compra Assistida. "Nós criamos para Rio de Janeiro, que vai servir para todo o Brasil, o programa Compra Assistida para que sejam adquiridos apartamentos com facilidade para aquelas pessoas que ainda não têm condições de esperar nesse primeiro momento a construção de apartamentos do Minha Casa, Minha Vida", explicou o ministro.
Sérgio Cabral aproveitou a oportunidade durante a solenidade para anunciar aos novos moradores do Condomínio Terra Nova I e III que próximo ao conjunto habitacional haverá infraestrutura necessária para atender a população. "Serão construídos próximo aqui uma escola, um posto de saúde, creche escolar, ginásio poliesportivo e um posto policial", afirmou o governador.
O prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, agradeceu ao ministro pela liberação dos R$ 38,9 milhões para a construção do empreendimento e entregou a ele a menção honrosa. "O povo de Nova Friburgo sabe reconhecer por quem trabalha pela nossa cidade", disse o prefeito.
Recomeçar
As chuvas daquele início de 2011 deixaram marcas profundas para o caminhoneiro Jorge da Silva Freitas, 62 anos. Além do carro e as três casas, Jorge também perdeu a esposa e o único filho na tragédia. Para o caminhoneiro, sua vida começa a ganhar um novo sentido ao receber das mãos do ministro das Cidades a chave de seu apartamento. "Pra mim, o melhor presente depois da tragédia foi esse, foi ter de volta a minha casa. Estou muito contente, não tenho palavras para descrever esse momento.” disse o caminhoneiro.
A funcionária pública Mônica Lopes, 56 anos, juntamente com o seu esposo Alexandre Lopes, 65 anos também recordam do dia da tragédia. “Aquela noite vai ficar gravada para sempre na nossa memória porque foi uma noite que choveu muito. Foi muito traumático e triste ver tudo seu destruído, casa, carro, foram levados morro a baixo”, disse Monica Lopes, que foi contemplado entre as famílias beneficiárias, com o apartamento todo mobiliado e decorado.
Para eles, está sendo o momento para recomeçar suas vidas. “Vamos agora reconstruir nossa vida, que foi interrompida com uma noite que acabou com tudo. Nosso sentimento é de eterna gratidão pelo o que está acontecendo. A partir de hoje vamos retomar e reescrever nossa história”, disse Alexandre Lopes.
MCMV
No estado do Rio de Janeiro, o MCMV já investiu R$ 13,1 bilhões para a contratação de 180.348 unidades habitacionais e já entregou 50.959. No país, o programa contratou mais de 3.030 milhões moradias e entregou 1.405 milhões, com investimento de R$ 195,6 bilhões.
Em 2013, o MCMV prevê a entrega de aproximadamente 490 mil moradias, o que equivale a 0,7% do estoque total de habitações disponíveis no país em relação a 2010. Este dado corresponde a cerca de 1/3 da produção habitacional no país e 48% daquela destinada à população de baixa renda.
O Minha Casa, Minha Vida subsidia a aquisição da casa/apartamento próprio para famílias com renda até R$ 1,6 mil e, facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até R$ 5 mil. Para isso, o Governo Federal disponibilizou, na segunda etapa do MCMV, um total de R$ 125,7 bilhões, entre subsídio e linhas de financiamento.
O programa também influencia fortemente o crescimento econômico brasileiro. Toda a cadeia produtiva da indústria da construção civil é estimulada, o que gera mais empregos e renda para milhares de trabalhadores, além de ganhos significativos em escala ao comércio e à indústria nacional. Em 2012, o MCMV teve um impacto estimado em 0,8 % no Produto Interno Bruto (PIB) do País. Foram gerados aproximadamente 1,4 milhão de postos de trabalho formais, viabilizados pela superação da marca de dois milhões de unidades contratadas.
Como participar
Para participar do Minha Casa, Minha Vida, as famílias deverão estar enquadradas nas faixas de renda previstas no programa (veja abaixo). A seleção dos beneficiários é de responsabilidade das prefeituras. Portanto, os interessados devem se cadastrar na sede administrativa do município.
Toda família com renda bruta mensal de até R$ 5 mil pode participar do programa, desde que não possua casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação, ou tenha recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do Governo Federal.
Faixa 1 - Famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00.
Faixa 2 - Famílias com renda mensal bruta de até R$ 3.275,00.
Faixa 3 - Famílias com renda mensal bruta acima de R$ 3.275,00 até R$ 5 mil.
Modalidades – O programa possui cinco modalidades para a Faixa 1:
Empresas: atende famílias com renda mensal de até R$ 1.600, por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. Nessa modalidade, a maior parte do subsídio é da União. A parcela paga pelo beneficiário é de 5% da renda mensal, com prestação mínima de R$ 25.
Entidades: para as famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. O trabalho é feito por meio da produção, aquisição ou requalificação de imóveis já existentes. A União concede subsídio para a construção da unidade por meio da concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma Entidade. A parcela paga pelo beneficiário é de 5% da renda mensal, com prestação mínima de R$ 25.
Municípios com até 50 mil habitantes: atende às famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 em municípios com população de até 50 mil habitantes, não integrantes de regiões metropolitanas das capitais estaduais. O subsídio é da União, sendo que o valor de contrapartida pode ou não ser cobrado do beneficiário.
FGTS: para atender às famílias com renda mensal até R$ 5 mil por meio do financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Rural: modalidade destinada aos agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual bruta de até R$ 15 mil, para o Grupo 1, de R$ 15 mil a R$ 30 mil para o Grupo 2 e de R$ 30 mil a R$ 60 mil para o grupo 3.
Os recursos do MCMV são do orçamento do Ministério das Cidades repassados para a Caixa Econômica Federal, que é o agente operacional do programa. Para atender à Faixa 1, nas modalidade Empresas e Entidades, a Caixa e o Banco do Brasil analisam e aprovam a contratação dos projetos apresentados pelas construtoras, conforme as diretrizes definidas pelo Ministério das Cidades. A liberação dos recursos ocorre a cada medição de obra.
Nas outras faixas de renda e modalidades, os recursos são repassados pelo ministério à Caixa para subsidiar os contratos de financiamento dos interessados na aquisição do imóvel tanto na área urbana como na rural. A contrapartida dos municípios é para a construção da infraestrutura externa, assim como alguns equipamentos públicos como escolas, postos de saúde e creches.
Fonte:
20/12/2013 19:24
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