Nova previsão de receita para 2008 será apresentada quarta-feira
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) informou, durante audiência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), em João Pessoa (PB), que irá entregar nesta quarta-feira (10) seu relatório com a nova estimativa da receita da União para 2008. Apesar de não antecipar qualquer previsão, o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), sinalizou que a reavaliação que está sendo feita por Dornelles deve permitir abrigar o maior número de sugestões de emendas apresentadas nas audiências regionais.
Para se ter idéia, só na audiência na capital paraibana foram apresentadas 177 sugestões de emendas que devem ser encaminhadas aos parlamentares do estado. "Foi um recorde", comemorou Maranhão. Essa participação superou a de Fortaleza, que no balanço final alcançou cerca de 100 sugestões. O presidente da CMO disse que os pedidos das entidades foram muito diversificados, não podendo ainda caracterizar o que predominou.
De fato, em cinco horas de duração da audiência pública, houve sugestões de obras de infra-estrutura, de mais recursos para agricultura familiar, de construção de cisternas e até de bolsas de estudo e de fortalecimento dos festejos juninos (Campina Grande disputa com a cidade pernambucana de Caruaru o título de melhor São João do Nordeste).
Regra Nova
Pelas novas regras que disciplinam o funcionamento da Comissão (Resolução nº1/06, do Congresso Nacional), o relator só poderá apresentar uma reavaliação da receita que foi encaminhada pelo governo federal, no montante de R$ 682,8 bilhões, se considerada a arrecadação tributária e patrimonial da União.
O valor revisto pelo relator da receita poderá ser atualizado uma única vez. Esse ajuste, segundo explicações do consultor-geral do orçamento, Fábio Gondim, poderá ser feito até dez dias após a aprovação do parecer preliminar do relator do orçamento, com base na atualização de parâmetros, como por exemplo índices que medem a evolução da inflação. O consultor lembra que, antes da Resolução nº1, o relator fazia quantas reestimativas julgasse necessário, inclusive até às vésperas da votação do relatório final.
Essa possibilidade recebia muitas críticas dos integrantes da comissão, porque nunca se sabia ao certo o volume de recursos que cabiam aos relatores setoriais e ao relator-geral do orçamento. Isso acabava, na avaliação desses parlamentares, reforçando ainda mais o poder do relator-geral em detrimento dos setoriais na fase das negociações sobre as emendas. A reestimativa de receita a ser divulgada por Dornelles deverá ser inferior à do ano passado.
Cíntia Sasse / Jornal do Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
05/10/2007
Agência Senado
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