Novo Congresso definirá se eleições para Parlasul serão em 2012 ou 2014
A aproximação com os demais países da América do Sul permanecerá sendo uma das prioridades da política externa brasileira, segundo têm anunciado assessores da presidente eleita Dilma Rousseff. Os deputados e senadores que tomarão posse em 2011 terão um papel a desempenhar nesse sentido: caberá a eles definir quando os brasileiros poderão escolher diretamente seus representantes no Parlamento do Mercosul (Parlasul).
As eleições diretas são previstas no Protocolo Constitutivo do novo órgão legislativo regional. Mas a data para a sua realização no Brasil depende de uma decisão a ser tomada pelo Congresso Nacional. Já tramita na Câmara dos Deputados um projeto de regulamentação das eleições diretas, cujo relator é o deputado Dr. Rosinha (PT-PR). Ele pretende sugerir em seu parecer a realização da escolha dos integrantes brasileiros no Parlasul em 2012, juntamente com o pleito municipal. Mas existe ainda a possibilidade de que as eleições fiquem para 2014, juntamente com a renovação do Congresso.
A principal vantagem da escolha do ano de 2012, segundo seus defensores, é a de se estabelecer, o mais rápido possível, uma representação exclusiva do Brasil em Montevidéu, sede do parlamento. Isto porque, até agora, os representantes brasileiros são deputados e senadores indicados pelo Congresso Nacional. A partir da realização de eleições, os representantes nacionais serão exclusivos do Parlasul. Ou seja, não dividiriam seu tempo entre Brasília e a capital uruguaia. Outra vantagem apontada pelos defensores de eleições dentro de dois anos é a sua contribuição para a consolidação do parlamento.
- Caso não se realizem as eleições em 2012, o Parlasul corre o risco de definhar - alertou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) durante a última sessão do parlamento regional, realizada em dezembro, em Montevidéu.
Para que o pleito ocorra em outubro de 2012, porém, as regras devem estar aprovadas pelo Congresso Nacional até o final de setembro de 2011. Ou seja, os novos parlamentares brasileiros teriam pouco mais de um semestre para aprovar o projeto de regulamentação nas duas Casas do Congresso.
A outra opção seria a realização da escolha desses representantes em 2014, no momento em que seriam renovados os mandatos de deputados e de um terço dos senadores e seriam ainda escolhidos os novos ocupantes do Palácio do Planalto e das sedes dos governos estaduais. Os grandes temas nacionais tenderiam a prevalecer no debate em 2014, dizem os defensores dessa data, o que ajudaria a tornar o próprio Mercosul um tema de discussão nacional.
O inconveniente dessa opção, por outro lado, seria o grande número de operações que cada eleitor teria de promover na urna eletrônica: além dos parlamentares do Parlasul, seriam escolhidos no mesmo momento deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente da República.
Qualquer que seja a opção adotada pelo Congresso Nacional, o Brasil será o terceiro país do Mercosul a promover eleições diretas para o Parlasul. O Paraguai foi o primeiro, e a Argentina terá eleições em 2011. Apenas o Uruguai ainda não definiu quando escolherá seus representantes pelo voto direto.
28/12/2010
Agência Senado
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