Novos municípios: dois meses de bons resultados
Dinheiro em caixa, gastos com o funcionalismo que não ultrapassam 30% da arrecadação, superação das dificuldades de infra-estrutura e criação de conselhos populares para a saúde e merenda escolar, foram alguns dos resultados apresentados por prefeitos dos 30 novos municípios, instalados em 1º de janeiro deste ano, à Comissão de Assuntos Municipais. A reunião da comissão, desta terça-feira, 20, avaliou o desempenho estratégico dos novos municípios nos dois primeiros meses de administração.
O presidente da comissão, deputado Giovani Cherini, do PDT, pediu para que a Associação, que congrega os 30 novos, definam qual o papel da Assembléia daqui para frente. Segundo ele, é importante que o interior quebre paradigmas na busca de soluções para o desenvolvimento e, principalmente, que mantenham a população vivendo no local de origem. O deputado disse que é perfeitamente viável inverter o processo de inchaço da Região Metropolitana, registrado ao longo da história.
"Isso acontecerá quando os municípios passarem a valorizar as potencialidades locais e a mostrar suas riquezas à própria comunidade".
O deputado referiu-se ao turismo rural como uma das alternativas para alavancar o desenvolvimento do interior, mas considera essencial que, primeiro, a comunidade conheça e valorize o que tem de melhor. O presidente da Associação dos 30 novos, prefeito de Capão Bonito, Francisco Dimorvan (PTB), destacou que as dificuldades para a instalação das administrações foram as mesmas em todos os locais. No entanto, advertiu que os prefeitos devem evitar as precipitações porque qualquer equívoco pode comprometer o futuro. A Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo ele, deve contribuir para que os 30 novos se transformem em modelo para os demais municípios gaúchos.
O prefeito de São Pedro das Missões, Max Ávila Ribeiro (PPB) complementou dizendo que "não devemos ter medo da LRF, mas sim respeitá-la". Ele disse que apesar de todas as dificuldades já conta com uma sobra de caixa na ordem de R$ 500 mil. O prefeito de Boa Vista do Incra, Nasser Elias Hasan, do PPB, também dispõe de sobra de R$ 281 mil em caixa. O prefeito que administra o município com vários assentamentos rurais, pretende priorizar sua atuação na área social.
Aproveitando os relatos, o deputado Cherini sugeriu a criação de um conselho de alto nível para montar um plano estratégico de longo prazo para os 30 novos municípios. O deputado entende que a prefeitura precisa ser um órgão que promove o desenvolvimento e fomenta a geração de emprego e não a que mais emprega no município.
Na mesma reunião, quatro comissões emancipacionistas apresentaram seus argumentos para o encaminhamento dos processos. Foi o caso da comissão de Itapuã, de Viamão, que já recebeu credencial. Também expuseram as razões do pedido as comissões de Clemente Argolo, de Lagoa Vermelha, Quitéria, de São Jerônimo, e Arcoverde, Carlos Barbosa. O deputado Giovani Cherini chamou a atenção dos emancipacionistas que a comissão tem por critério básico apoiar os processos que estejam rigorosamente dentro da lei. Enfatizou que nos casos onde há conflitos internos, é necessário que sejam superados os problemas antes dos encaminhamentos formais.
Participaram da reunião os deputados Jair Foscarini, do PMDB, Adroaldo Loureiro, do PDT, José Gomes, do PT, Paulo Moreira, do PTB, e José Farret, do PPB.
03/20/2001
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