Serys diz esperar bons resultados em Copenhague
Referindo-se à abertura do encontro de cúpula sobre meio ambiente, o chamado COP 15, aberto nesta segunda-feira (7) em Copenhague, capital da Dinamarca, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse que dados concretos demonstram que é o ser humano que está "machucando a natureza", não só do Brasil, mas de todos os países do mundo.
Ela assinalou que por dois anos tem participado de reuniões sobre mudanças climáticas na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e que há pouco mais de um mês esteve em Copenhague, junto com outros parlamentares brasileiros, para entregar um documento, a título de contribuição, ao ministro do Meio Ambiente da Dinamarca.
Serys observou que o Tratado de Kyoto expira em 2012 e o que vier depois deverá que ter a força da proteção ambiental, mesmo com o desenvolvimento econômico necessário para eliminar a pobreza. Ela lembrou que o Congresso Nacional tem aprovado leis importantes e o governo estabeleceu uma meta voluntária de redução na emissão de gases de efeito estufa, até 2020, de 36.1% a 39%, além de 80% para redução do desmatamento, este tendo como referência o período de 1995 a 2005.
Overbooking
Citando nota da coluna do jornalista Elio Gaspari, publicada no domingo em vários jornais, a senadora disse que o projeto de lei (PLS 114/04) de sua autoria, que prevê o pagamento de indenização aos passageiros prejudicados por overbooking, atraso em voos e na entrega de bagagem, foi elaborado e encaminhado antes da ocorrência do apagão aéreo ou caos aéreo. Gaspari cobrou promessas feitas e não cumpridas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, de tornar obrigatória a indenização dos passageiros prejudicados por overbooking, e citou o projeto da senadora, que tramita a seis anos no Senado.
- Os parentes das vítimas daquele acidente da [companhia aérea] Gol, até onde fui informada, só receberam R$ 14 mil até hoje. Vida não tem preço, mas estipulamos um piso indenizatório, se as famílias quiserem pleitear mais, elas têm esse direito - afirmou, referindo-se ao acidente com o voo 1907, da Gol, em 2006, que matou 154 pessoas.
O projeto estabelece também um piso indenizatório para morte em acidente aéreo, no valor de R$ 1 milhão, e de R$ 750 mil para incapacidade permanente. O atraso na entrega de bagagem não poderia exceder os 30 minutos, caso contrário a companhia aérea e seria punida com multa.
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) disse, em aparte, que foi relator ad hoc desse projeto na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Para ele, o ponto vital do projeto é o ressarcimento pago ao passageiro ter que ser calculado pelo valor da tarifa plena.
07/12/2009
Agência Senado
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