O biodiesel está chegando, com mais empregos e menos poluição
Quase trinta anos depois de lançado o Programa Nacional do Álcool, está chegando o novo programa de energia alternativa do Brasil, que pretende substituir parte do óleo diesel usado para mover caminhões e ônibus. É o biodiesel, produzido a partir de óleos vegetais, tirados da mamona, da soja e até do dendê, com a vantagem de lançar menos poluentes pelas descargas dos veículos.
O final de novembro será um marco para o novo projeto brasileiro, quando o governo deve colocar na legislação que o óleo diesel proveniente do petróleo poderá receber até 2% de biodiesel. A idéia é tornar a mistura obrigatória já em 2006, aumentando gradativamente o percentual, à medida que houver produção. Tecnicamente, qualquer óleo vegetal processado industrialmente pode movimentar veículos a diesel, mas o governo não pretende adicionar, por enquanto, percentual superior a 5% nesta década.
O novo programa está se viabilizando por dois fortes motivos: poderá gerar milhares empregos no semi-árido do Nordeste, no plantio de mamona, e reduzir a importação de diesel de petróleo, que hoje fica próxima de 6 bilhões de litros, dos 38 bilhões consumidos anualmente. O Brasil gasta cerca de US$ 1 bilhão nessa compra externa de diesel.
A autorização para a mistura do biodiesel ao óleo oriundo do petróleo é mais um passo numa caminhada que começou em outubro de 2002, quando o Ministério da Ciência e Tecnologia criou e passou a comandar o Programa Brasileiro de Biocombustíveis - Probiodiesel. Foi montado um projeto de trabalho envolvendo vários ministérios, a Embrapa, centros de pesquisas de universidades e empresários. Resultado: já existem no país vários experimentos de produção de biodiesel, a Petrobras pesquisou e apontou a viabilidade técnica do "óleo verde", como é chamado, o Ministério da Fazenda estuda a redução ou o fim dos impostos cobrados nessa produção e vários grupos já têm engatilhados projetos de industrialização de óleos vegetais.
O maior gargalo do biodiesel é o alto preço dos óleos vegetais, maior que o valor do diesel de petróleo. O diesel é vendido nos postos por valores próximos a R$ 1,50 o litro, enquanto o biodiesel dificilmente terá um preço inferior a R$ 2 para as distribuidoras de combustíveis. Assim, mesmo com a redução de impostos, o biodiesel deverá ser subsidiado pelos usuários de diesel - numa mistura de 2% esse subsídio será pequeno, especialmente comparando-se com os empregos que serão criados no semi-árido do Nordeste (plantio de mamona) ou nos cerrados do país (soja).
A idéia dos envolvidos no projeto é criar um programa de inclusão social, oferecendo redução de impostos e créditos a custo baixo só para os óleos extraídos por agricultores familiares. O governo quer evitar os caminhos do Proálcool, que só se viabilizou com grandes projetos e extensas fazendas de plantio de cana-de-açúcar.
Ainda neste semestre, os senadores devem apreciar a medida provisória (MP 214/04) que modifica a Lei do Petróleo, mencionando o biodiesel pela primeira vez na legislação brasileira. A MP já está pronta para exame dos deputados, seguindo depois para votação no Senado. Ao mesmo tempo, os deputados estão discutindo um projeto dos deputados Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Ariosto Holanda (PSDB-CE). Eles se anteciparam ao governo e apresentaram projeto determinando que a mistura de 2% de biodiesel seja obrigatória já no próximo ano, e não apenas autorizativa.> Alemães já usam biodiesel tirado da colza
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15/10/2004
Agência Senado
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