O errático Itamar reata laços com o PT
O errático Itamar reata laços com o PT
Ora ele se volta para José Serra, ora pensa na reeleição em Minas. Ontem, o governador de Minas reaproximou-se de Luiz Inácio Lula da Silva e encheu José Dirceu de esperanças de contar com um forte apoio à campanha petista
Com o espaço cada vez mais reduzido dentro do PMDB, o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), voltou a dar sinais de que poderá apoiar o virtual candidato do PT à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda no primeiro turno das eleições. Itamar se encontrou, ontem, em São Paulo, com o presidente nacional do PT, José Dirceu. ‘‘Tenho certeza absoluta. O governador Itamar Franco vai estar com a oposição. Pela história dele, pelo que Itamar fez nos últimos anos como governador de Minas, pela militância dele na oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso. Acho que é óbvio que Itamar estará conosco’’, disse Dirceu, ao sair da reunião.
Itamar Franco não deu entrevistas mas, por meio de sua assessoria, disse que endossa todas as declarações do presidente do PT. Este foi o segundo encontro entre Itamar e José Dirceu em menos de dez dias. O PT busca o apoio de Itamar, apesar de alguns petistas considerarem que a candidatura do governador tiraria votos do centro, beneficiando o PT. Uma das alternativas que está sendo discutida no partido é o apoio dos petistas à reeleição de Itamar Franco ao governo de Minas. Em troca, o governador se comprometeria a apoiar explicitamente a candidatura de Lula.
Além de ter sido presidente da República e ser conhecido nacionalmente, Itamar Franco é cobiçado pelo PT porque é o governador do segundo maior colégio eleitoral do país. A candidatura à reeleição em Minas também resolveria outro problema do PT, que ficou sem candidato ao governo do estado depois do derrame sofrido pelo prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro (PT). O problema é que o vice-governador, Newton Cardoso (PMDB), não pretende abrir mão de sua candidatura para Itamar Franco. Newtão, como é conhecido em Minas, tem o controle do PMDB mineiro, e está rompido com Itamar, que demitiu pessoas ligadas ao vice-governador como retaliação.
Mistério
Com essas dificuldades para emplacar sua reeleição, Itamar Franco faz mistério sobre o seu destino. Uma hora defende as prévias no PMDB, em outra, se aproxima do PT e, em outra, mantém aberto o canal de diálogo com o PSDB. No dia 10 de janeiro, Itamar teve uma longa conversa com o ministro da Saúde, José Serra, alguns dias antes do lançamento da candidatura à presidência do tucano. Serra quis saber detalhes da briga entre Itamar e Newton Cardoso e também tentou seduzir o governador a apoiar a sua candidatura. Serra chegou a citar Itamar Franco em seu discurso. A aproximação causou uma reação imediata do ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), adversário político de Itamar Franco.
Ontem, o secretário de Governo de Minas Gerais, Henrique Hargreaves, negou que Itamar Franco vá apoiar o PT no primeiro turno. ‘‘Estamos trabalhando pela convocação extraordinária’’, ressaltou. Na quinta-feira, os líderes peemedebistas que apóiam Itamar Franco anunciaram que vão recolher assinaturas para realizar uma convenção extraordinária no dia 3 de março, 14 dias antes das prévias do partido onde será escolhido o candidato do PMDB à presidência da República. Além do governador mineiro, estão inscritos o senador Pedro Simon (RS) e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann.
Presidente elogia pacto pela paz
Fernando Henrique Cardoso endossa a proposta de Roseana Sarney de pacto entre os aliados da base governista. Mero discurso. Na prática, o PSDB continua investindo em aliança com o PMDB
A visita da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), ao presidente Fernando Henrique Cardoso não mudou a disposição do PSDB em trabalhar para obter o apoio do PMDB à candidatura do ministro da Saúde, José Serra, nem mesmo a agenda política do governo. Na segunda-feira, Serra estará no Recife, acompanhado do presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), para uma solenidade de comemoração da marca dos 150 mil agentes de saúde trabalhando no país.
Ontem à noite, Fernando Henrique e Serra desfilaram juntos na inauguração da nova sede da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas. Foi a primeira aparição conjunta do presidente e do ministro depois que Serra foi apresentado como o nome do PSDB para disputar a Presidência da República.
Jarbas com Serra
Entre os partidos, tudo continua como antes da visita de Roseana a Fernando Henrique. Cada ala do PMDB faz as suas evoluções, embora seu presidente tenha divulgado uma nota desautorizando o líder do partido, Geddel Vieira Lima (BA), a falar em nome do PMDB sobre cancelamento das prévias de 17 de março. O governador mineiro, Itamar Franco, conversa com o PT, Jarbas fica com Serra.
Em conversas reservadas, integrantes do PMDB e do PSDB comentam que Roseana não tem motivos para reclamar. Afirmam, inclusive, que o caso do governador do Tocantins, Siqueira Campos (PFL) — citado por Roseana ao presidente Fernando Henrique como um exemplo da postura agressiva do PSDB sobre os aliados — não pode ser considerado porque, afinal, o filho de Siqueira, o senador Eduardo Siqueira Campos, é do PSDB. Por isso, o governador tende a apoiar o ministro.
Democracia
Enquanto cada um faz seu jogo, o presidente Fernando Henrique Cardoso capricha no discurso da aliança e da necessidade de união dos partidos que apóiam o governo. Ontem, numa entrevista que concedeu na Granja do Torto, Fernando Henrique elogiou o pacto de não-agressão proposto por Roseana.‘‘Eu quero ter um bom meio ambiente político. Isso implica que haja disputa, naturalmente, entre partidos, partidos que são hoje aliados, que poderão vir a manter a aliança. E outros que sejam adversários. Temos que criar um meio político saudável. A mesma preocupação que tenho com o meio ambiente, com a preservação, temos que ter com o político.’’
Perguntado sobre o que é meio ambiente político saudável, o presidente disse que é um meio em que as instituições se mantenham, que, a despeito de poder haver alternâncias ‘‘aqui e ali’’, não haja a destruição das bases da democracia, da possibilidade de levar adiante um rumo para o país. ‘‘Isso eu acho que é o fundamental. Então não se deve deixar que a temperatura política esquente à-toa’’, concluiu o presidente.
Jader paga por perícia que o inocenta
Como parte de sua estratégia para tentar voltar à vida pública, o ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) apresentou ontem o resultado de uma perícia nos documentos do Banco do Estado do Pará (Banpará) que o inocenta da acusação de ter desviado R$ 5,5 milhões do banco entre 1984 e 1985, quando era governador do Pará. Jader quer ser candidato ao Senado ou ao governo estadual. O ex-presidente do Senado pagou R$ 18 mil, em juízo, ao contador Marco Aurélio Pimentel Moura pela perícia em sete volumes de documentos, incluindo o relatório elaborado pelo inspetor do Banco Central Abrahão Patruni Junior.A perícia foi realizada com autorização da Justiça estadual.
FHC descarta aumento de IOF
O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a correção da tabela do IR da Pessoa Física, em substituição ao aumento da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL), não é uma boa coisa, pois implica aumento dos juros. Fernando Henrique disse que manifestou essa opinião na reunião com presidentes dos partidos, na última terça-feira, após ouvir uma sugestão sobre o assunto. O presidente negou que a reunião tenha tratado sobre o aumento da alíquota da CPMF. ‘‘O aum ento da CPMF jamais foi cogitado’’, garantiu.
Jungmann infringe lei
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, infringiu ontem uma das regras eleitorais ao se valer da máquina administrativa pública na apresentação à imprensa de sua página na Internet de pré-candidato do PMDB à presidência da República. Além de estar no horário de expediente, Jungmann fez-se acompanhar por servidores do ministério e utilizou carro oficial para chegar e sair do Americel Hall, local onde foi feito o lançamento. A lei eleitoral proíbe o uso promocional em favor de candidatos, partidos ou coligações de bens e serviços custeados pelo poder público. Jungmann tentou justificar dizendo que seus assessores o acompanhavam ‘‘na qualidade de convi-dados’’. Sobre o fato de fazer campanha no horário do expediente, alegou que os ministros não têm horário de trabalho.
Novas regras para a caderneta de poupança
Governo quer tributar a aplicação financeira e usar dinheiro arrecadado para incentivar a compra da casa própria. Proposta fica pronta no segundo semestre
As regras da caderneta de poupança serão alteradas pelo governo federal. A proposta está sendo formulada por técnicos do Ministério da Fazenda, do Banco Central (BC) e da Caixa Econômica Federal (CEF). As decisões serão encaminhadas ao Congresso Nacional pelo Palácio do Planalto no segundo semestre deste ano em um projeto de lei.
A principal mudança prevista na poupança é o fim da isenção de impostos, um dos poucos atrativos do investimento. O objetivo é usar o que for arrecadado com a tributação da caderneta para subsidiar a compra da casa própria. Com essa arrecadação extra, o governo pretende oferecer um incentivo aos brasileiros. Quem estiver comprando um imóvel poderá abater os juros na declaração do Imposto de Renda, prática comum nos Estados Unidos.
Segundo o presidente do BC, Armínio Fraga, um dos grandes desafios do governo é garantir que os recursos destinados à aquisição de moradia atinjam o alvo. É esse o objetivo de oferecer subsídio diretamente a quem comprar imóvel. No início da semana, Fraga defendeu a adoção do subsídio para as pessoas que tomam empréstimos para compra de moradias pelo Sistema Financeiro de Habitação.
Como a caderneta de poupança ainda é um dos investimentos mais procurados pela população brasileira, o BC pretende liberar a rentabilidade da aplicação que é de Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês. Por lei, toda instituição financeira deve destinar 65% dos recursos aplicados na poupança ao financiamento da casa própria.
A Caixa está avaliando todas as sugestões apresentadas até agora sobre a mudança na caderneta. ‘‘Queremos levantar alternativas para nos adaptarmos às alterações’’, afirma a superintendente nacional de Serviços e Capitação da Caixa, Celina Maria Morosino Lopes. Ela afirma que nos últimos dias foi procurada por dirigentes de outros bancos que apresentaram a mesma preocupação. A Caixa é líder no mercado de caderneta de poupança, com 30% das aplicações. Em segundo lugar vem o Banco do Brasil com 20%. Ao todo, a instituição tem 17,8 milhões de investidores com saldo total de R$ 35,9 bilhões.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscom), Márcio Machado, diz que a intenção do governo de deduzir os juros das prestações da casa própria no Imposto de Renda pode estimular o mercado em Brasília. ‘‘Ainda é cedo para falar em números, mas acredito que o incentivo vai alavancar os empreendimento imobiliários.’’
Menos otimista, o diretor-geral da Via Empreendimentos Imobiliários, Rodrigo Nogueira, pensa que a medida ainda é tímida. ‘‘O governo também deveria aumentar o volume de recursos destinados ao financiamento da casa própria e subir o valor dos imóveis financiados pela Caixa’’, diz. ‘‘Mas é claro que qualquer incentivo é uma grande ajuda.’’ Supostamente, a criação de novos empregos é diretamente proporcional ao número de vendas de imóveis. Porém, no ano de 2001, houve uma redução de 4 mil postos de trabalho, apesar do aumento de 8% nos negócios fechados.
Artigos
Segurança e eficiência
Se os infratores da lei e do convívio humano sentirem a presença constante da autoridade organizada e de seus meios eficientes de ação, serão menos audaciosos. A violência também teme o poder legal quando o sente bem articulado e vigilante
Josaphat Marinho
O problema da segurança no mundo contemporâneo, e especialmente neste início de novo século, é de preocupação universal. Quase diariamente, circulam notícias de ato de violência, ora de natureza individual, ora de índole coletiva, de origem pessoal, política, ou de fonte desconhecida. De qualquer modo, multiplicam-se fatos perturbadores da vida social. Alguns de feição estranhabilíssima, porque ocorridos na intimidade de famílias ou no ambiente tranqüilo de escolas. Da brutalidade nas ruas já não há o que estranhar, pois ocorre a todas as horas.
No Brasil, o fenômeno se vem agravando dia a dia, atingindo as classes sociais em geral, e com crueldade crescente. O exemplo mais recente é o do prefeito de Santo André, barbaramente assassinado, sem motivo conhecido. Se as circunstâncias conferiram ao caso repercussão natural, não há que esquecer as situações passadas. Tão graves já se revelaram, por suas particularidades ou por sua continuidade em certos momentos, que o governo federal anunciou, anos atrás, um plano de segurança de emergência. Cogitou o poder público de recursos e providências específicos, de coordenação com as autoridades estaduais. Parecia que a mobilização tinha duração correspondente à audácia constante dos inimigos da ordem social. Assim se havia de pensar, sobretudo porque os atentados não cessaram.
A verdade, porém, é que se fez silêncio sobre o plano de segurança, largamente noticiado. Não se atribuirá desinteresse ao presidente da República. Seria duvidar de sua sensibilidade pessoal e de sua compreensão de dever público essencial. Certo é que o programa anunciado não teve efetividade nem eficiência. Um manto de indiferença cobriu o projeto oficial. Como se a criminalidade houvesse cessado ou diminuído de forma sensível. A morte do prefeito de Campinas, apesar da surpresa, não foi suficiente para despertar o susto agora provocado, a ponto de o chefe de governo reunir-se com os comandos partidários, inclusive do PT.
Mas o fenômeno da violência urbana é fato social verificado em sua expansão geral. Pode ser, e é, mais ou menos perigoso, conforme as peculiaridades de cada povo. Espalha-se, contudo, com a força de calamidade. Da agressão pessoal passa ao ataque em grupos, da afronta ao indivíduo se estende à ameaça a comunidades. Com a agravante de ser ordinariamente ação de surpresa, que dificulta a defesa. O que se veicula de todas as partes mostra a extensão do distúrbio que perturba ou sacrifica a vida de pessoas e da coletividade. Daí a necessidade de medidas permanentes, coordenadas como for possível, com organizações da sociedade.
Em maior ou menor proporção, na diversidade dos povos e de sua cultura, o fato generalizado se relaciona com a ordem social e econômica. Se há injustiças e desigualdades, conseqüentemente contrastes de aspirações, nem por isso a violência há de ocupar o espaço da existência em segurança. Injustiças e desigualdades devem ser combatidas pelos processos institucionais, não por destruição da vida. As constituições, contando a do Brasil, asseguram direitos cujo exercício faculta o combate no campo das idéias. A desenvoltura da truculência é tanto mais odiosa porque, além de ferir a paz social, atinge inocentes.
Nesse quadro realmente difícil, os governos não fazem milagres, mas podem desenvolver ação permanente e enérgica. Se os infratores da lei e do convívio humano sentirem a presença constante da autoridade organizada e de seus meios eficientes de ação, serão menos audaciosos. A violência também teme o poder legal, quando o sente bem articulado e vigilante.
Editorial
RISCO DO VÁCUO POLÍTICO
A deterioração do governo Hugo Chávez parece irreversível. Sua tendência de queda está determinada. A única dúvida é quando ele irá tocar o chão. Os chavistas encolheram. Possivelmente, por causa do êxodo de boa parcela da classe média seduzida pelo presidente no início de seu mandato, quando havia promessas e movimentos para combater a corrupção que grassava em todas as instâncias de poder, principalmente no Legislativo.
Chávez chegou à Presidência da República em 2 de fevereiro de 1999, com cerca de 70% de apoio. Hoje tem só 24,1% de aprovação — vindos certamente dos bolsões de miséria do país. É bem verdade que, dez meses depois de assumir o cargo, enfrentou enchentes calamitosas, que geraram uma multidão de sem-teto e um desequilíbrio inevitável no orçamento. Mas a tempestade passou e os programas sociais e de infra-estrutura não vieram.
Agora, o grande problema da Venezuela é a oposição. Ela terá que se organizar e enriquecer seus quadros o suficiente para traçar alguma alternativa de governo quando Chávez deixar o poder. O que vemos ultimamente nas ruas, nos palanques e na mídia é uma grande confusão, reunindo defensores das liberdades públicas, venezuelanos empobrecidos, antichavistas e, principalmente, o empresariado, que vê em cada medida do ex-tenente-coronel pára-quedista um retrocesso na economia do país ou uma ameaça à propriedade particular.
A larga tradição democrática da Venezuela — foi um dos poucos países da América Latina que evitou o caminho da ditadura nas décadas de 70 e 80 — pode ajudar neste momento. O próprio Chávez, que no passado tentou dar um golpe militar, não teve coragem de pegar novamente em armas para conquistar o Palácio Miraflores. Depois de eleito, recorreu à saída fácil dos caudilhos: fechou o Congresso e fez expurgos no Judiciário. Mas não houve perseguições, tortura ou crimes políticos.
A grita de hoje nas ruas e as marchas medindo força com os fanáticos simpatizantes do presidente, como ocorreu na quarta-feira, não vão levar o país a nenhum porto seguro. Ao contrário. Se Chávez cair agora, a nação bolivariana afundaria num vácuo político-institucional.
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01/28/2002
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