Inácio Arruda: Constituição de 88 é o instrumento mais avançado da história política do Brasil
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou, nesta terça-feira (29), que o texto constitucional de 1988 foi elaborado em um clima de debate intenso e que, portanto, é o mais forte da história do Brasil.
O senador lembrou que a “Constituição Cidadã” não foi produzida em uma sala do Congresso Nacional, em um gabinete do palácio do governo ou simplesmente nas mãos de um renomado jurista, mas foi fruto do clima de efervescência democrática que tomava conta da sociedade brasileira.
- As pessoas do povo, os sindicalistas, os movimentos sociais, o povo das periferias urbanas, das universidades, das escolas, os professores, os metalúrgicos, os bancários, os comerciários, os trabalhadores em serviço, todos esses setores puderam, organizadamente, se manifestar, ajudar a elaborar o texto constitucional – lembrou.
Inácio Arruda salientou que a sociedade clamava por uma Constituição que respondesse aos anseios do povo brasileiro que eram, entre outros, o desenvolvimento, as garantias individuais, as garantias dos trabalhadores e a garantia de espaço para a diversidade. O senador destacou que a Carta de 88 garante a liberdade de expressão política para todas as correntes de opinião e consolida o processo democrático no Brasil.
- É essa Constituição que lança também e fortalece a ideia de que o poder será exercido pelos representantes escolhidos pelo povo, mas também o povo poderá exercê-lo diretamente. É essa Constituição que chama o plebiscito, que chama o referendo, pouco usados entre nós, os quais podem ser usados de forma mais frequente, para decidir questões importantes da vida nacional – disse.
O senador acrescentou que mais de 100 emendas populares foram aproveitadas pelos relatores setoriais e pelo relator-geral na produção da Constituição e afirmou que o texto constitucional deve ser o guia usado pelos municípios, estados e União na construção do projeto de desenvolvimento da nação brasileira.
- Ela é, sim, como nos ensinou Ulysses Guimarães, a Constituição Cidadã, por todas essas razões, devemos buscar, no sentido de preservá-la, regulamentar ainda muitos dispositivos e estar vigilantes sempre, porque ela é o instrumento mais forte da democracia em nosso país – observou.
29/10/2013
Agência Senado
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