Obras no aeroporto de Brasília são autorizadas
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta segunda-feira (23) documento que autoriza o Consórcio Inframérica, empresa vencedora do leilão do aeroporto de Brasília, a iniciar a fase de transferência das operações e ampliação do aeroporto. As tarifas aeroportuárias terão valor atualizado após 30 dias e a tarifa de embarque paga pelos passageiros, atualmente em R$ 21,57, será de R$ 21,14 no Aeroporto Juscelino Kubitschek.
Após a emissão da ordem de serviço, a concessionária tem dez dias para apresentar o Plano de Transferência Operacional à Anac, que terá 20 dias para analisar e emitir parecer. Com a aprovação, a operação do aeroporto é feita pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) com acompanhamento da concessionária, o que pode durar até três meses.
Após este prazo, a operação do aeroporto passa a ser de responsabilidade da concessionária, cabendo a ela a obrigação de executar as atividades previstas (ampliação, manutenção e exploração do aeroporto) e, em especial, constituir o Comitê de Transição, treinar e mobilizar mão-de-obra e adquirir materiais necessários para iniciar as atividades do aeroporto.
O vencedor do leilão do aeroporto de Brasília foi o Consórcio Inframérica, composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporación America SA (50%). O prazo da concessão é de 25 anos.
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Fonte:
Agência Brasil
Anac
23/07/2012 19:14
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