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OEA discute alternativas para políticas públicas sobre drogas

A saúde pública e os direitos humanos na área de políticas sobre drogas são tema de debate durante o encontro da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (Cicad), que começou nesta quarta-feira (11) e segue até a próxima sexta-feira (13), em Bogotá, na Colômbia. A Secretaria de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ) participa das discussões e apresenta propostas a respeito do tema. 

A Cicad faz parte do sistema da Organização dos Estados Americanos (OEA) e realiza seu 54° período de sessões. Durante a reunião, será analisado o "Relatório sobre o problema das drogas nas Américas", encarregado à OEA durante a VI Cúpula das Américas, realizada em abril do 2012, em Cartagena de Indias, na Colômbia.

O secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, discute uma série de estratégias junto aos membros de países sulamericanos, a exemplo do que já aconteceu no último dia 28 de novembro com representantes do grupo da União das Nações Sulamericanas (Unasul), em João Pessoa, na Paraíba.

Segundo Vitore, o encontro é importante, pois reúne representantes de diversos governos e de entidades internacionais, representando a sociedade civil. “Permitiu ampla discussão em busca de alternativas para a política de droga, sob o novo enfoque de política de saúde, que é uma constante. Os países reconhecem cada vez mais que o dependente necessita de ajuda do Estado e não de sanções”, explicou Vitore.

A Senad participará de encontros paralelos, cuja discussão abordará outros temas ligados a política sobre drogas, a exemplo da criação de um observatório regional, que congregue informações dos países da América do Sul. “Na América do Sul, os países enfrentam problemas parecidos com as drogas, portanto, reuniões que congreguem informações é importante para o desenvolvimento de políticas conjuntas”, afirmou o secretário.

A reunião da Cicad na Colômbia responde à preocupação expressada por boa parte dos países da América do Sul, que apesar de todos os esforços do poder público, o negócio das drogas ilícitas gera dependência nos usuários, problemas sociais e é um grave problema de saúde pública para os países.

O objetivo do Cicad é prevenir e tratar o abuso do uso de drogas, reduzir a oferta e disponibilidade de drogas ilícitas, fortalecer os mecanismos para o controle de drogas, auxiliar os países membros no desenvolvimento de pesquisas, análises e coleção de dados sobre drogas, entre outros.

Antes do encontro, por meio de nota, o Ministério da Justiça da Colômbia confirmou que “o tráfico ilegal de drogas continua sendo a principal fonte de financiamento da violência no país”.

Fonte:

Ministério da Justiça

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