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O combate à pressão alta também está na mira do PLS 495/07, que exige das autoridades sanitárias a fixação do teor máximo de sódio em alimentos que contenham sal. Segundo o autor do projeto, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), cerca de 20% da população brasileira adulta sofre de hipertensão, responsável por 40% dos derrames cerebrais e por 25% das doenças arteriais coronarianas, que podem causar infartos.

O relator da matéria, senador João Durval Carneiro (PDT-BA), recomendou sua aprovação com apenas uma emenda de redação. Assim como Valadares, ele acredita que a medida vai levar a população a reduzir a ingestão de sódio e, por tabela, ajudar a combater a hipertensão.

DJ

Além dessas duas propostas, a pauta de votações da CAS inclui o PLS 322/10, que regulamenta a atividade de DJ (disc-jockey). São estabelecidos a exigência de certificado de curso profissionalizante, registro profissional junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e carga de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais. O parecer pela aprovação é do senador Paulo Paim (PT-RS).

Sem estabelecer reserva de mercado, o PLS 322/10 também procura regular a atuação de DJs estrangeiros. Esses ficariam dispensados, por exemplo, de comprovar a realização de curso técnico na área desde que sua permanência no país seja inferior a 60 dias. Mas exige que, em eventos com artistas internacionais, seja garantida a participação de, pelo menos, 70% de profissionais brasileiros.

Enquanto os PLS 495/07 e 322/10 serão votados pela CAS em decisão terminativa, dispensando - caso não haja recurso de um décimo dos senadores - a ida ao Plenário do Senado, a palavra final sobre o PLS 225/10 caberá à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).