Segue para Câmara projeto que trata da oferta de alimentos saudáveis nas escolas
Projeto que institui diretrizes para a promoção de uma alimentação saudável nas escolas públicas e privadas foi aprovado nesta terça-feira (30) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa . A proposta visa incentivar o consumo de frutas, legumes e verduras e restringir a oferta de lanches com alto teor de gordura, açúcar e sal aos estudantes.
O projeto de lei (PLS 225/10) de autoria do ex-senador Sérgio Zambiasi, que deve seguir agora para análise da Câmara dos Deputados, baseia-se na Portaria Interministerial nº 1010, de 2006, editada pelos Ministérios da Saúde e da Educação. A intenção é dar força de lei às diretrizes já baixadas pelo governo federal para estimular práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar.
A estratégia para introduzir alimentos benéficos à saúde no cardápio escolar deverá se valer, entre outros, dos seguintes princípios: preservação de hábitos alimentares regionais e nacionais; incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras produzidas em hortas na própria escola; restrição ao fornecimento de salgadinhos, doces e frituras.
O sucesso da iniciativa, segundo o projeto, depende do envolvimento da comunidade escolar nesse processo. Assim, a proposta não se limita a recomendar a capacitação dos profissionais envolvidos com a alimentação e a inserção de regras sobre o consumo de comida saudável no projeto pedagógico, mas também procura estabelecer formas de convencimento das famílias para que adotem um novo hábito alimentar.
Alcance social
Para a relatora do projeto, senadora Maria do Carmo (DEM-SE), a proposta "está revestida de grande alcance social, especialmente por intentar prevenir os problemas decorrentes de uma alimentação não saudável, o que deve ser buscado o mais precocemente possível".
Ela explica que recente pesquisa norte-americana identificou que a alimentação nas escolas é um fator de risco para a obesidade infantil naquele país. Uma avaliação de mais de mil alunos da 6ª série em diversas escolas do sudeste de Michigan, segundo a parlamentar, demonstrou que os estudantes que compravam regularmente lanche na escola tinham 29% mais chances de serem obesos do que aqueles que traziam o lanche de casa.
Cores
Em seu relatório, Maria do Carmo acatou emenda do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que cria rótulos em cores diferenciadas, para que o consumidor possa avaliar o grau de comprometimento do alimento com a saúde.
- Hoje, ao ler um rótulo, é impossível saber a relação do alimento com a saúde. Com as cores, os alimentos passam a ter uma marca para resumir aquela composição - explicou Cristovam.
Valéria Castanho e Simone Franco / Agência SenadoPara ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
30/08/2011
Agência Senado
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