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Olívio anuncia que concorrerá à reeleição
Em reunião com a executiva estadual do PT, ontem, no Palácio Piratini, o governador Olívio Dutra informou a sua disposição em concorrer à reeleição. Ele avaliou que o melhor para o partido é indicar nome de consenso, com o objetivo de dirigir as energias para a disputa com os adversários do projeto. O governador salientou que, neste momento, não seria bom para o PT enfrentamento interno. Porém, ele reconheceu que a realização da prévia é instrumento legítimo do partido caso não haja possibilidade de entendimento entre os grupos que defendem a sua candidatura e a do prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro. Em tom de campanha, Olívio declarou que a sociedade gaúcha 'não quer retroceder para um Estado mínimo e privatizado, mas continuar aperfeiçoando um projeto baseado na solidariedade e na participação popular'. O governador disse confiar na condução da direção do PT frente ao processo a ser desencadeado para o período eleitoral, que vai começar na sexta-feira com a definição do calendário. Nesse dia, haverá reunião do diretório estadual, em Porto Alegre. No encontro, as lideranças irão debater o programa de governo do PT no Estado e no país e a melhor forma de administrar internamente a disputa entre Olívio e Tarso.

O partido está dividido sobre qual candidatura o representaria melhor. Há tentativa da direção de buscar o consenso, mas as correntes internas poderão dificultar o entendimento. Seis tendências já declararam apoio a Tarso. O nome de Olívio é defendido pela Democracia Socialista, atualmente a maior corrente do PT, pela União Popular e Socialista e por setores da Articulação de Esquerda.

Sobre as candidaturas de grande parte do seu secretariado à Assembléia Legislativa e à Câmara dos Deputados, Olívio comentou que a desincompatibilização de quem pretende disputar as eleições se dará em sintonia com os interesses partidário e do governo. 'Iremos atender ao objetivo de fortalecer e de aumentar o número de representantes nas bancadas federal e estadual do partido', afirmou o governador.


Dívida com o Estado é de R$ 7,1 bi
Valor se refere ao não-pagamento de impostos, aos atrasos e à falta de cumprimento de licitações

O Rio Grande do Sul tem a receber, em tributos atrasados e sonegados ao governo, o equivalente à receita corrente líquida estimada para este ano. Os dados constam do balanço geral do Estado. O valor devido aos cofres públicos atinge R$ 7,1 bilhões entre o não-pagamento de impostos, principalmente do ICMS, licitações que não foram cumpridas e remunerações pagas indevidamente a funcionários públicos acionados pela Justiça. A partir de 1990, a dívida ativa vem aumentando cerca de R$ 1 bilhão a cada ano.

Em 1991, eram devidos ao Estado R$ 498,5 milhões. Naquele ano, houve cobrança de R$ 80,2 milhões, correspondendo a 16,1% da dívida. Em 1995, o montante aumentou para R$ 1,5 bilhão e retornaram R$ 95,4 milhões, representando 6% da dívida. No ano passado, o valor alcançou R$ 6,3 bilhões, sendo cobrados R$ 154 milhões, equivalentes a 2,4%. Hoje, a dívida chega a recorde: R$ 7,1 bilhões. A média de cobrança, de 1991 a 1994, foi de 8,5%. De 1995 a 1998, houve redução para 4,5% do montante da dívida ativa. De 1999 até 2001, a cobrança média anual atingiu 2,3%.

É pouco provável que haja recuperação de todos esses recursos. Grande parte da dívida é discutida na Justiça, além dos casos de empresas que faliram e deviam muito ao Estado. Porém, a intensificação da cobrança aos sonegadores possibilitaria verba importante para investimentos. Até porque o dinheiro que não chega aos cofres públicos saiu do bolso do contribuinte, mas ficou retido nas mãos dos sonegadores, não sendo recolhido ao Estado. Apesar da tímida cobrança da dívida, verificada pela estagnação do percentual desde 1999, o governo conseguiu elevar a receita do ICMS em 55,6% desde o primeiro ano da administração de Olívio Dutra. Dos R$ 4,2 bilhões arrecadados em 1999, o Rio Grande do Sul pulou para R$ 6,02 bilhões no ano passado.


Aproximação com Quércia constrange cúpula petista
A suposta adesão do PMDB de São Paulo à administração de Marta Suplicy criou constrangimento na cúpula do PT. O presidente da Câmara Municipal, José Eduardo Martins Cardozo, e o líder do governo, José Mentor, recusaram-se a falar sobre o assunto. Um dos poucos a comentar a possível união negociada por Orestes Quércia foi o secretário de Comunicação Social, Valdemir Garreta. Ele lembrou que os dois partidos já se aliaram no 2O turno da eleição para eleger a prefeita.


Brizola faz suspense sobre o apoio
Depois de aproximadamente três horas de reunião, no Rio, líderes de PDT, PTB e PPS deixaram em aberto a possibilidade de aliança nacional em torno do candidato à Presidência Ciro Gomes. 'Trocamos idéias, mas não viemos aqui para decidir. Estamos dando o primeiro passo de uma campanha que, esperamos, venha a ter os melhores resultados', comentou o presidente do PDT, Leonel Brizola, que recebeu no seu apartamento os presidentes do PTB, José Carlos Martinez, e do PPS, Roberto Freire. Brizola deixou claro que não está comprometido com a candidatura de Ciro como os outros dois partidos. Segundo ele, o PDT estudará o programa de governo do ex-ministro da Fazenda, considerado pelo líder pedetista como boa opção.
Para Freire, a decisão do PDT em fazer parte da aliança deverá acontecer apenas depois que Brizola se reunir com o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, do PMDB. Freire disse que Itamar errou ao decidir por não se filiar ao PDT porque agora estaria sendo discutida a escolha do cabeça da chapa da frente PDT-PTB-PPS e não a possibilidade de coalizão.


Ciro: “Jungmann atua como bobo”
O pré-candidato à Presidência pelo PPS, Ciro Gomes, criticou ontem, em São Paulo, vários políticos, entre eles o presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann. Ciro acredita que a pré-candidatura de Jungmann à Presidência pelo PMDB tem o apoio de Fernando Henrique. 'Eu respeitava Jungmann, mas agora não mais. Não sei como ele pode se prestar a esse papel subalterno', afirmou, dizendo que 'o ministro atua como bobo'. Segundo Ciro, Jungmann se filiou ao PMDB há poucos meses e pensa, como o presidente, que 'o povo é idiota'. A intenção, salientou o pré-candidato do PPS, é 'danificar o processo partidário'.


Inelegível
O detentor de mandato que mudar de partido político no período para o qual foi escolhido se tornará inelegível. É o que prevê o projeto de lei do ano passado de autoria do deputado Aldir Cabral, do PFL. A proposta, que altera dispositivos da legislação relativa à fidelidade partidária, exclui da punição os que trocarem de sigla entre os dias 1º e 31 de março do ano seguinte à eleição. O objetivo do PFL é fortalecer os partidos ao desestimular as freqüentes mudanças, apontadas por Cabral como processo 'vergonhoso que tem desvalorizado o Legislativo perante a população'.


Postal não vai renunciar ao cargo
O deputado Alexandre Postal, do PMDB, afirmou ontem que não pretende renunciar ao cargo de 1O secretário da mesa diretora da Assembléia Legislativa. O acordo feito pela bancada no final de 2000 estabelecia que os deputados fariam um rodízio nos cargos disponíveis para o partido. Postal deveria ficar apenas um ano na Mesa, embora pelo regimento a gestão seja de dois anos. O deputado argumentou que o acerto foi realizado dentro de outro quadro político, que se alterou com a saída de cinco parlamentares do partido. 'Tínhamos dez deputados, agora o entendimento é outro. Há disponibilidade de cargos nas comissões. Todos estão contemplados, não é necessário fazer alterações', garantiu. Ele destacou ainda que o deputado Elmar Schneider, colega de partido, 'pensa que existe acordo pessoal entre nós, mas se engana'.

Schneider, que preside a Comissão de Serviços Públicos, cobrou do colega o cumprimento do acerto e reivindica o cargo de 1º secretário da mesa diretora neste ano. 'Eu vou cumprir o acordo e colocar a presidência da comissão à disposição. Espero que Postal faça o mesmo', enfatizou Schneider.

O líder da bancada do PMDB na Assembléia, José Ivo Sartori, disse que o impasse não atinge o Legislativo e deverá ser discutido internamente. 'O assunto somente diz respeito aos deputados do PMDB', declarou. Essa também é a opinião do presidente regional, Cezar Schirmer. 'Por enquanto, o debate está restrito à bancada na Assembléia. O partido não vai interferir', afirmou. O deputado Jair Foscarini defendeu solução conjunta para o impasse. 'Temos ainda as presidências de duas comissões e os dois cargos de liderança para definir. Precisamos sentar e conversar', sugeriu Foscarini.


Projeto concede pensão a parentes de perseguidos
O deputado federal Eni Voltolini, do PPB de Santa Catarina, apresentou em dezembro o projeto de lei que concede pensão especial a dependentes de pessoas falecidas que alcançaram expressão nacional ou foram vítimas de perseguições, atentados políticos ou acidentes de responsabilidade civil da União. Segundo o projeto, a pensão corresponderá à última remuneração recebida pelo parente. A Mesa da Câmara irá encaminhá-lo à comissão técnica.


PSB lança primeira-dama como candidata no Rio
A secretária de Ação Social e primeira-dama do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, foi escolhida ontem pela maioria dos militantes do PSB como candidata ao governo. Anthony Garotinho deixará o cargo em abril para concorrer à Presidência da República. Na maior prévia da história do partido, foram ouvidos os 91 diretórios municipais do Rio, dos quais apenas dois, Aperibe e São Sebastião do Alto, não aprovaram a candidatura da primeira-dama.


PSDB sugere que Alckmin dispute sem se licenciar
A executiva do PSDB de São Paulo aprovou ontem a moção que vai sugerir ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que dispute a reeleição e permaneça no cargo. 'Isso dará tranqüilidade ao governador e ao partido', justificou o presidente Édson Aparecido. O PSDB também definiu 30 de junho como a data da convenção estadual. Nesse dia, serão homologadas as candidaturas para a disputa ao governo, ao Senado, à Câmara e à Assembléia.


PT de Carazinho decide romper
O PT de Carazinho rompeu ontem relações com a secretária estadual da Educação, Lúcia Camini. O presidente municipal, Paulo Moreira, alegou irregularidades e discordância quanto aos métodos administrativos da 39ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).

A nomeação de Valério Bernardi como novo responsável pela coordenadoria agravou a situação. Segundo Moreira, ele foi indicado pela microrregional do PT de Palmeira das Missões, em detrimento da sugestão da microrregional do Planalto Médio, à qual Carazinho está vinculado. Na opinião de Moreira, a nomeação de Bernardi seria a forma de continuar o acobertamento das irregularidades na 39ª CRE.

Segundo o PT de Carazinho, sindicâncias no Centro Rural de Ensino Supletivo comprovaram várias denúncias, como a suspeita de desvio de verbas do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos. Também foram apontados problemas com efetividade de professores e atrasos de pagamentos. 'Não podemos continuar nos responsabilizando por secretaria que não escuta o PT de Carazinho', destacou Moreira.


Roseana grava programa do partido em São Paulo
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pré-candidata à Presidência pelo PFL, estará em São Paulo de amanhã até sexta-feira. Entre outros compromissos, gravará o programa de TV do partido que deverá ir ao ar em abril e terá locações externas. O pré-candidato do PPS, Ciro Gomes, que também está em São Paulo, participou ontem de conferência na Couromoda, no Parque Anhembi. Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, retomou os contatos políticos na capital paulista.


Artigos

Porto Alegre que queremos
Germano Bonow

Porto Alegre cresceu! Tem uma história instigante, construída por todos nós e por aqueles que nos antecederam. E essa história, que não podemos esquecer, tem muito a nos ensinar. Pelas mãos dos seus administradores passou a vida desta cidade: suas veias/vias foram abertas, seu coração/centro foi tratado, seus pulmões/parques foram oxigenados, alongaram-se seus músculos/bairros, que fizeram com que vivesse melhor a cada ano desde a sua fundação, e sua cabeça/seu povo tem-se mantido ativo/altivo.

Porto Alegre vive um momento intenso. Reconhecidas e discutidas, questionadas e aprovadas ou não, cada uma das características da nossa cidade, hoje, também tem algo a nos ensinar. Aprendidas as lições, vamos viver a nossa cidade com o orgulho que ela nos dá!

Cada um dos pedaços que compõem a nossa cidade faz parte do seu todo e necessita ser tratado de forma específica ou tudo estará comprometido. Assim, ao se tratar da saúde, ampliando o número de postos ou de leitos hospitalares, estaremos também gerando trabalho e emprego, além de saúde. Da mesma forma com o transporte, pois obras viárias que facilitem os acessos, melhorando a vida das pessoas, geram também, por sua vez, mais trabalho e renda. Nesse contexto, o metrô surge como uma solução moderna e fundamental.
Ao darmos atenção especial às crianças, cujo atendimento em escolas e creches é, hoje, insuficiente, estaremos facilitando a vida dos seus pais, que poderão exercer suas atividades com mais tranqüilidade. Outra questão a ser administrada é a moradia - nossa cidade precisa dar condições dignas de vida aos que não a têm... e são 300 mil pessoas! Mas nada disso nos devolverá a felicidade e a alegria de voltar a viver bem em Porto Alegre se não tivermos a segurança que nos protege e nos permite conviver em paz!

Essa é a maneira de tratar Porto Alegre. É assim que precisa ser planejada e vivida, com seus encantos e mazelas, seus acertos e dificuldades, como cidade grande que é. E a cidade moderna que quer ser. Que se reconheça no presente e projete o próprio futuro, no qual queremos continuar a viver com orgulho, levando em conta a sua história.


Colunistas

Panorama Político - A. Burd

Definido quadro no PT
O anúncio do governador Olívio Dutra, ontem à tarde, de que concorrerá à reeleição, sepulta a possibilidade de consenso para escolha do candidato do PT. É a resposta ao lançamento da pré-candidatura do prefeito Tarso Genro ao Piratini, ocorrido com pompa na quinta-feira. Nessa ocasião, Tarso instigou o governador a se manifestar, o que acabou se consumando. A disputa tem uma particularidade: o derrotado na prévia jamais será vice na chapa do vencedor. Trata-se, portanto, de matar ou morrer. Quem não obtiver maioria ficará apartado das urnas de 6 de outubro. A partir de agora, os candidatos se lançarão à conquista de votos de Articulação de Esquerda e Ação Democrática, correntes internas do PT que serão decisivas na escolha.

Confirmado
A assessoria de Itamar Franco ligou para a direção do PMDB de São Paulo para conferir anúncio do apoio à pré-candidatura de Pedro Simon à Presidência da República. Sem reagir, ouviu a confirmação.

Sem pressa
Depois de ter sido procurado por Ciro Gomes, Leonel Brizola demonstrou que não tem pressa em se definir sobre a candidatura à Presidência. Vai esperar definição do PMDB sobre Itamar ou Simon.

Causa e efeito- As prévias do PT costumam ter como conseqüência o afastamento de correntes internas derrotadas. Foi assim no 1O turno de 1998, quando o PT Amplo e Democrático cruzou os braços para o então candidato Olívio Dutra. Em 2000, foi a vez de a Democracia Socialista se afastar da campanha de Tarso Genro à Prefeitura de Porto Alegre. Este ano o risco cresce: o partido suportará omissão de uma de suas correntes?

Redução
Os governos estaduais podem se munir de argumentos para não perderem receita, mas o ICMS incide sobre o preço do produto. Para evitar sonegação nos postos de gasolina, o imposto é cobrado na refinaria sobre o valor presumido de varejo. Não significa que possam desconhecer redução dos preços e cobrar o ICMS como se nada tivesse ocorrido.

Confiante
A Secretaria da Agricultura não está representada na viagem do presidente FHC à Rússia, mas confia que os interesses do Rio Grande do Sul não serão esquecidos durante as negociações do governo federal.

Direto ao assunto
Os candidatos à Presidência poderiam esquecer o bate-boca e dizer o que farão diante dos grandes desafios: dívida, previdência, subsídios, impostos. Se souberem, é claro.

Para conferir
O vereador Sebastião Melo cobra de Carris, EPTC e Procempa envio à Câmara dos orçamentos e das prestações anuais de contas. É o que exigem leis Orgânica do Município e de Responsabilidade Fiscal. A punição a quem desobedece é rigorosa.

Em debate
Um dos primeiros projetos da prefeitura que chegará este ano à Câmara Municipal envolverá o Hospital Presidente Vargas e sua transformação em autarquia. Há 600 servidores, sendo a metade médicos, contratados pela Fundação de Gastroenterologia. Trata-se de um patrimônio que não pode ser desfeito.

Prometeu
Da presidente das Mães da Praça de Maio, Hebe de Bonafini: 'Esquerda argentina não roubou, mas mentiu para o povo, pois quando chegou ao poder não fez o prometido'.

Apartes
Ex-chefe da Casa Civil Bona Garcia assumirá a 6 de fevereiro presidência do Tribunal de Justiça Militar.

José Serra convida Nelson Marchezan para integrar a sua coordenação de campanha ao Planalto.

Adeli Sell cita provérbio russo no Boletim da Cidadania: 'Voltar atrás é melhor do que se perder no caminho'. Finanças do diretório regional do PMDB já passaram por dias melhores. Agora, andam voando baixo.

Contrastes: Menem, proibido de deixar a Argentina, está pronto para concorrer à Presidência em 2003.

Antes da prévia, Eduardo Suplicy não abre mão de debate com Lula na TV. Pergunta-se: para quê?

A pedido de FHC, José Serra e Tasso Jereissati conversaram ontem. Não foi no chá das 5h, mas estão perto.

Deu no jornal: 'Presidente argentino diz que confisco é bomba-relógio'. Detonador está com ele.

Ditado sobre prévia que PT terá pela frente: 'Conta velha, briga nova'.


Editorial

FMI E ARGENTINA DE DUHALDE

O programa de recuperação da Argentina carece de coerência. Pelo menos é o que se depreende da decisão do Fundo Monetário Internacional de sexta-feira, 10. A declaração faz abortar a tentativa do governo Eduardo Duhalde de encaminhar pedido de dinheiro novo para socorro da economia do país, em dificuldades. O presidente fez até agora apenas sondagens por sua diplomacia, acreditada junto a Washington, mas colheu resultados desanimadores. Se quiser empréstimo, terá que se adequar religiosamente ao catecismo do Fundo Monetário.

A diretora Anne Kruger, após reunião de toda a diretoria executiva do organismo, mesmo não tendo ainda processo formal a decidir, anunciou que 'o FMI ajudará com aconselhamentos sobre políticas e assistência técnica, à medida que a Argentina comece a montar um programa coerente', disse a executiva-chefe. E mais: 'Enquanto isso não acontecer, não faz sentido falar em apoio financeiro'. Aliás, foi anunciada a chegada a Buenos Aires de missão financeira do Fundo Monetário Internacional para ver in loco a situação real do país. Especialmente obrigações de curto prazo, leia-se pagamento da dívida externa, unificação das duas linhas de câmbio e congelamento de depósitos bancários.

Depois da instabilidade administrativa, com vários presidentes passando pela Casa Rosada, governos efêmeros como nunca vistos em países de alguma tradição política, é constrangedora a situação a que foi jogado Duhalde. Todos os planos, o seu como os dos antecessores - Fernando de La Rúa foi um fracasso como planejador -, foram jogados à cesta de papéis inservíveis. Os técnicos do Fundo Monetário não aproveitam nada do que foi escrito. Pior do que isso, não confiam nos interlocutores dos vários governos argentinos, tanto que querem ver de perto a situação. Coisa que aconteceu também conosco em tempos não muito remotos, quando o FMI mandava emissários conferir nossas contas públicas e, de modo especial, saber os destinos do dinheiro que emprestavam, isto é, a sobra dos descontos com o pagamento de dívidas externas. Agora é a hora e a vez da Argentina, um quadro de pinceladas muito mais fortes.


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01/15/2002

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