Olívio entrega proposta orçamentária a Zambiasi



Olívio entrega proposta orçamentária a Zambiasi O governador Olívio Dutra entrega hoje ao presidente da Assembléia Legislativa, Sérgio Zambiasi, a proposta orçamentária para 2002, cujo valor será 15% maior do que o previsto para este ano. A estimativa orçamentária do governo voltada ao próximo ano será de R$ 10,85 milhões. A entrega do projeto ocorre às 17h, depois da concentração dos delegados do Orçamento Participativo na Praça da Matriz, às 15h. Freire quer frente com PDT e PTB Objetivo do líder nacional do PPS é impedir a continuidade no Estado da polarização PMDB-PT O presidente nacional do PPS, senador Roberto Freire, defendeu ontem a formação de uma frente de centro-esquerda de seu partido com o PTB e o PDT para disputar o governo gaúcho. Freire afirmou que, se o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, decidir permanecer no PMDB, a sua participação na aliança à Presidência da República ficará descartada e o PPS levará adiante a candidatura do ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes, com o PTB e o PDT. 'Caso Itamar opte pelo PMDB, acabou. Isso significa que escolheu concorrer por Minas', explicou. O senador esteve em Porto Alegre para convidar o vereador José Fortunati a ingressar no PPS, com quem se encontrou ontem à noite. 'Fortunati é competente para assumir qualquer papel político, mas não deve impor cargos. Se isso ocorrer, procuro outro parceiro. Caso o PDT defina que não abre mão da cabeça de chapa, não há aliança', definiu. Freire declarou que, só em último caso, o PPS concorrerá sozinho ao governo do Estado. 'A unidade é fundamental. A decisão dos nomes virá depois. Queremos acabar com a polarização PMDB-PT', destacou. Segundo ele, o governo do PT está desgastado. 'O Rio Grande do Sul enfrenta problemas graves, que só não são maiores pelos recursos da agricultura e os investimentos atraídos pelo governo anterior. Se não fosse isso, seria um desastre completo', avaliou. O senador interpretou positivamente o resultado da última pesquisa do Instituto Vox Populi, que consolida Ciro em segundo lugar na disputa à Presidência, atrás de Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi, recebeu Freire à tarde em seu gabinete e confirmou o objetivo de formar uma frente unindo PTB, PPS e PDT. 'Estamos preparando a semente que fará brotar a linha de afinidade entre os três partidos', acredita Zambiasi. Ele disse que a escolha do candidato que representará esse pensamento passa por negociações futuras, mas reconhece que Fortunati tem uma história respeitável. 'Isso é importante neste momento político', finalizou Zambiasi. Aécio elogia posição do ministro Leite sobre MPs O presidente da Câmara, deputado Aécio Neves, do PSDB, elogiou o posicionamento crítico adotado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, sobre a edição e a reedição de medidas provisórias (MPs). Para Aécio, a firmeza do ministro sobre a regulamentação das MPs foi fundamental para o restabelecimento das prerrogativas do Legislativo. Boicote do PFL vira uma ação decisiva Com o anunciado boicote de 105 deputados e senadores, o PFL tornou inviável a permanência do presidente licenciado do Congresso Nacional, senador Jader Barbalho, no cargo. O líder do partido na Câmara, Inocêncio Oliveira, anunciou ontem para a executiva nacional que retiraria a bancada do PFL do plenário todas as vezes que Jader ocupasse a cadeira de presidente. Na mesma linha, o senador Waldeck Ornelas exigiu e conseguiu do líder do partido, senador Hugo Napoleão, o compromisso de que todos os senadores seriam consultados para saber se tomariam a mesma atitude dos deputados. Ornelas substituiu o ex-senador Antônio Carlos Magalhães, do PFL, nos ataques a Jader. 'O Congresso Nacional não pode continuar sendo chantageado por Jader', criticou Ornelas. Napoleão informou que até segunda-feira terá ouvido todos os senadores do partido. Candidatos fazem hoje último debate Os candidatos à presidência estadual do PT realizam hoje, às 19h, na Câmara Municipal de Porto Alegre o último debate antes da eleição. Participam David Stival, Paulo Ferreira, Marcelino Pies, Luciana Genro, Marcos Rolim, Luiz Carlos Saraiva, Leandro Hoffmann, Laércio Barbosa e Pedro Corrêa. A eleição ocorrerá domingo. A estimativa da direção é que 35 mil filiados votem. Em Porto Alegre, as urnas estarão instaladas nas dez zonas eleitorais. Se nenhum dos candidatos obtiver 50% mais um voto, haverá 2º turno, marcado para 7 de outubro. Ciro acredita que o povo busca oposição atuante O candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes, disse ontem, em Curitiba, que o povo está frustrado com governos conservadores e procura uma oposição que faça as coisas andarem. 'Se mostrarmos que a verdadeira interpretação dessa busca está conosco, venceremos as eleições', frisou. Conforme Ciro, o pré-candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, transmite insegurança. Comemorado o anúncio de Jader Lideranças do PMDB gaúcho comemoraram ontem a decisão do senador Jader Barbalho de renunciar à Presidência do Congresso na próxima semana. O líder da bancada na Assembléia Legislativa, deputado Paulo Odone, declarou que para tornar completa a vitória do Rio Grande do Sul, que esteve à frente das pressões visando ao afastamento de Jader, falta a renúncia ao mandato e a saída do PMDB. Ao mesmo tempo em que se disse satisfeito com a notícia, o deputado Cézar Busatto afirmou que os desgastes sofridos pelo partido em função das denúncias poderiam ter sido evitados se Jader não chegasse à presidência do Congresso. De acordo com o presidente regional do partido, deputado federal Cezar Schirmer, a decisão do senador era esperada. A sua permanência no cargo, acredita, gera constrangimentos para o PMDB. Ex-contadora deu novos detalhes contra senador Jesuína Ferreira, ex-contadora do Grupo OK, empresa do senador cassado Luiz Estêvão, esteve ontem no Ministério Público (MP) Federal prestando mais um depoimento. Além de revelar novos detalhes das possíveis irregularidades cometidas por Estêvão na contabilidade de suas empresas, Jesuína ajudou os procuradores a analisar a documentação em poder do MP. Itamar frustra Brizola ao adiar a definição O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, do PMDB, deixou frustrado ontem o ex-governador e presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, que foi a Belo Horizonte para voltar a convidá-lo a se filiar ao partido. Apesar de não ter recebido resposta, Brizola disse que ainda tem muita esperança que o governador mineiro venha a integrar o PDT. Porém, deixou claro que, ao contrário do que vinha dizendo até a convenção nacional do PMDB, Itamar só terá o apoio dos pedetistas na sucessão presidencial se deixar o partido. Eles conversaram por cerca de duas horas, especialmente sobre a convenção do PMDB, ocorrida domingo, na qual o grupo de Itamar perdeu para os governistas. Brizola disse ter se solidarizado com Itamar pela forma como foi tratado no encontro e pela decisão do PMDB de 'continuar atrelado a um governo entreguista'. Também observou que as chances de Itamar ser indicado pelo partido para concorrer à Presidência são quase nulas. Mesmo concordando com as argumentações, Itamar preferiu protelar a definição sobre o seu futuro político. Brizola reiterou que continua disposto a costurar uma aliança de centro-esquerda nas próximas eleições. Com essa intenção, ele também tem mantido contatos freqüentes com o pré-candidato Ciro Gomes, do PPS. 'Será difícil que uma das candidaturas de oposição vença isoladamente, mas constituiriam juntas uma força que atrairia até Lula. O melhor é unir e vencer para mudar do que continuar isso que está aí', previu Brizola. PPB encaminha o final da discussão O diretório estadual do PPB realiza neste final de semana os últimos debates entre os pré-candidatos ao governo do Estado, presidente licenciado do partido, Celso Bernardi, e o deputado federal Fetter Júnior. A prévia para a escolha do candidato será no dia 23. Ontem à noite, os dois apresentaram suas propostas à militância partidária da região de Marau. Os líderes debatem hoje em São Vicente do Sul e amanhã, em Horizontina. O último encontro de Bernardi e Fetter será realizado segunda-feira na Câmara Municipal de Porto Alegre. Presidência do Conselho de Ética volta para PMDB O PMDB retomou ontem o controle do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O novo presidente, Juvêncio da Fonseca, foi eleito por 13 dos 16 senadores do conselho. Assim que assumiu, decidiu marcar para quinta-feira a votação do relatório que recomenda a abertura de processo contra o presidente licenciado do Congresso, senador Jader Barbalho, do PMDB. PT de Porto Alegre negocia sua dívida O PT de Porto Alegre conseguiu ontem negociar a dívida de R$ 450 mil com a executiva estadual. Foram pagos R$ 120 mil e o restante parcelado. O acerto possibilitará que o diretório da Capital realize eleição para o comando partidário. Dos 360 municípios inscritos em junho para participar do processo de eleições diretas, 30 não fizeram acordo com a direção estadual e estão impedidos de conduzir o pleito. Há três meses, o PT da Capital lançou campanha para arrecadar fundos e estabeleceu regras adicionais às do regimento visando ao aumento da arrecadação. Suíça fornece informação de contas só com pedido A Associação dos Bancos Suíços informou ontem que, se o Brasil quiser a cooperação nas investigações sobre as contas que o ex-prefeito Paulo Maluf, do PPB, manteve no país, terá de encaminhar, o quanto antes, pedido oficial às autoridades da capital Berna. Dados preliminares sobre Maluf já estão com o procurador-geral do Cantão de Genebra, Jean Louis Crochet Villela recusa liderança de Maluf O ex-deputado estadual Guilherme Socias Villela encaminhou ontem à direção estadual do PPB renúncia como suplente do diretório nacional. Villela disse que foi surpreendido ao tomar conhecimento, pela Internet, que é membro do diretório do partido. Afirmou que não está subordinado às orientações de Paulo Maluf e não foi informado pela direção estadual que o seu nome fazia parte do diretório. Ele revelou que se sente desconfortável no partido pela ausência de estratégia na região Metropolitana. Admitiu que até 5 de outubro tomará decisão sobre seu futuro político e confirmou que examina convite de quatro partidos. O presidente licenciado do PPB, Celso Bernardi, informou que, como houve reeleição, os nomes da composição anterior foram reconduzidos. O presidente interino, deputado João Fischer, descartou a possibilidade de o ex-deputado deixar o PPB. Artigos ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JÁ Clovis Ilgenfritz da Silva Os inúmeros escândalos financeiros nacionais, os desvios de recursos, das rubricas orçamentárias federais, drenam, anualmente, milhões de reais dos cofres da União. O trabalhador brasileiro está cansado de políticos corruptos, da ausência de fiscalização e das obras ou serviços orçados, mas não realizados. Enquanto isso, a saúde, a educação e a infra-estrutura são cada vez mais precárias. No RS e na Capital, a cultura dos desmandos e desvios ditados pelos coronéis foi abolida pela conquista da cidadania, através do Orçamento Participativo (OP). Nos últimos 12 anos, em Porto Alegre, o estabelecimento das prioridades de investimento social foi decidido pelas comunidades. O OP evoluiu, embora necessite aperfeiçoamentos, para que futuramente não perca sua autenticidade e respeito à democracia. Hoje, o OP é a mais importante experiência global, reconhecido mundialmente como instrumento de democratização do Estado e da sociedade. No Estado, a experiência torna-se concreta e sem volta, mesmo com todas as dificuldades, principalmente nestes três primeiros anos. O Orçamento Participativo faz justiça na aplicação da receita, em todas as 22 regiões dos Conselhos de Desenvolvimento Regionais (Coredes). Urge que os 27 estados e mais 5.500 municípios do país encampem essa idéia. Para tanto, necessitamos apoiar a proposta de emenda constitucional (PEC), tramitando no Congresso, de iniciativa do senador Pedro Simon, que será apreciada e votada no Senado Federal e posteriormente na Câmara dos Deputados. Anualmente, sofremos cortes e 'contingenciamentos' em investimentos sociais do governo federal ao OGU para os estados e municípios. No ano de 2000, o orçamento foi de aproximadamente R$ 1,02 trilhão; 77% deste montante ficou com as dívidas interna e externa, e apenas 23% (230 bilhões) foram destinados ao custeio da máquina pública (Executivo, Legislativo, Judiciário e Exército, etc.). O RS arrecada para os cofres da União mais de 6 bilhões por ano e apenas 3 bilhões retornam. Aonde vai o restante? Esta é uma luta da população gaúcha e brasileira, que deve ter o engajamento da população para que o OP nacional aconteça o mais breve possível, tornando transparente e justa a política orçamentária nacional. Colunistas Panorama Político/A. Burd CAMPANHA DO PT AVALIA GOVERNO As campanhas à presidência estadual do PT foram além das discussões previstas sobre a organização interna do partido e ocuparam o espaço dos congressos estaduais, que deveriam tratar dos rumos das administrações no Rio Grande do Sul. A tentativa frustrada, em dezembro do ano passado, quando o encontro partidário serviu apenas para remanejar secretários, foi substituída pelo debate franco entre os nove candidatos nos últimos três meses. Na tese de apresentação da candidatura de Leandro Hoffmann, da corrente Brasil Socialista, sobresai-se o tom de cobrança. Refere-se à promessa de auditoria profunda da gestão anterior e a aprovação de resolução nesse sentido durante a avaliação do 1º ano de governo. Pois até agora, nada. A QUANTAS ANDAM? Nos primeiros meses de 1999, o procurador-geral do Estado, Paulo Torelly, ocupou espaços na imprensa e garantiu que auditorias sobre o governo anterior estavam chegando à cabeceira da pista para decolar. AMEAÇA Saiu fumaça na reunião de ontem à noite na casa de Paulo Odone. O senador Pedro Simon foi claro: se algum deputado deixar o PMDB, ele virá disputar o governo do Estado. Deixou-os no embaraço. BALANÇO INICIAL - Algumas das conclusões do recente seminário de avaliação interna da Prefeitura de Porto Alegre: 1) há necessidade de maior articulação entre o Executivo e a bancada da Frente Popular na Câmara Municipal; 2) é preciso qualificar as relações com o governo do Estado; 3) recursos para assistência social são insuficientes; 4) a descentralização da administração torna-se inadiável; 5) relação com servidores deve melhorar. TELEFONEMA Enquanto conversava com o deputado Mário Bernd, ontem à tarde, o presidente nacional do PPS, senador Roberto Freire, recebeu ligação de Ciro Gomes anunciando que Itamar Franco ficará no PMDB. Gostou. Quer ver Ciro na cabeça de chapa e não como vice para o Planalto. AUSÊNCIAS A 15 de setembro do ano passado, o presidente da Assembléia, Otomar Vivian, e o vice, Mário Bernd, negaram-se a receber o orçamento do governador Olívio Dutra. O Legislativo discordava dos números estabelecidos pelo Executivo. A tarefa de anfitrião coube a Manoel Maria. PARA SE VINGAR Só um motivo retém Leonel Brizola no Rio, impedindo a transferência do seu título eleitoral para o RS: marcar de cima o governador Garotinho durante toda a campanha. PRESTIGIADO Guilherme Villela, que de novo ameaça deixar o PPB, pode encerrar carreira no partido que sucede a Arena e pelo qual foi prefeito de Porto Alegre de 1974 a 1982. Ainda presidiu a CEEE, elegeu-se deputado estadual e atuou como conselheiro da Agergs. Prestigiado como poucos. SEM SAÍDA O senador Romeu Tuma mostrou ontem em detalhes a José Fogaça o dossiê completo sobre o caso Jader Barbalho. Conclusão de ambos: os documentos conduzem à cassação. NOVE VEZES Filiados ao PT e em dia com a tesouraria votarão nove vezes no domingo. Será para diretório nacional, presidente nacional, diretório estadual, presidente estadual, diretório municipal, presidente municipal, diretório zonal, presidente zonal e delegados aos encontros zonais. APARTES Fórum de Desenvolvimento Regional, iniciativa da Assembléia Legislativa, completará amanhã dois anos. Esquenta além do previsto o tempo na Câmara de Porto Alegre com andamento da CPI do Demhab. Convite de Roberto Freire a José Fortunati, ontem, para entrar no PPS, foi feito diante de uma picanha. Vice Benedita da Silva rejeita os ataques do PT em programa de TV contra o governador Garotinho. Cálculo do deputado federal Nelson Marchezan: 415 municípios do RS estão homologados no Bolsa-Escola. Antônio Carlos Porto foi eleito presidente do Conselho Deliberativo da ARI. Substitui Alberto André. Segundo lugar na pesquisa Vox Populi injeta ânimo no PPS de Ciro. Deu no jornal: 'Fiscalização faz camelôs migrarem no Centro'. Em tempo: a notícia é de São Paulo. 'O FMI, às vezes, prefere uma certa hipocrisia' (do ex-ministro da Fazenda Marcílio Marques Moreira). Editorial O TERROR E A ECONOMIA O abalo sofrido pela nação norte-americana diante da sucessão de atentados terroristas em Nova Iorque e Washington, terça-feira passada, causará repercussões de natureza econômica não apenas no próprio país como, igualmente, num efeito cascata, pelo mundo inteiro. O medo que toma conta do cidadão norte-americano, face à constatação de que a mais poderosa potência mundial é vulnerável a um ataque de um inimigo não identificado, provocará mudança de conduta, estimando-se sensível redução de consumo. Conseqüentemente, poderá ocorrer uma redução das importações, o que afetará as economias que dependem, em seu desempenho, do mercado norte-americano. O sentimento de insegurança não se restringe ao cidadão norte-americano. Também na Europa, como se pode observar, após a ocorrência do ataque terrorista aos EUA, o sentimento predominante é o de insegurança. Não foi por outra razão que, quase na totalidade, os países integrantes da comunidade européia entram em estado de alarme máximo, temerosos de que o terror se fizesse presente também no Velho Continente. O medo do que possa fazer um inimigo oculto tem efeito imediato de retração no mercado financeiro internacional. Os investidores manterão prolongado compasso de espera, até que passe o perigo, o que na verdade só acontecerá, na plenitude, quando os estados organizados conseguirem, através de ações diplomáticas eficientes e conjugadas, dominar o terrorismo, mal que se apresenta como o mais grave problema a afligir a humanidade neste início de terceiro milênio. O temor, portanto, no plano econômico, é de uma recessão mundial, com taxas de desemprego, que já são altas em várias partes do mundo, elevando-se a patamares socialmente insuportáveis. O quadro está sendo pintado com as tintas do pessimismo, o que é compreensível diante do impacto causado pela virulência do ataque terrorista aos Estados Unidos, mas parece inegável que a economia mundial se ressentirá da perplexidade que toma conta do mundo organizado afetando as relações de trocas comerciais e as aplicações financeiras que impulsionam o progresso. A insegurança que o terrorismo provoca em suas ações conspira para impedir que a economia tenha seu curso normal e produza os benefícios que dela se espera em tempos de paz. Topo da página

09/14/2001


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