Operação de crédito em favor do Tocantins é aprovada em meio a polêmica



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização ao estado do Tocantins para contratar crédito externo de até US$ 106,2 milhões junto ao Capitalia Gruppo Bancário - MCC, da Itália, com garantia da União. Os recursos serão destinados à construção de 70 pontes, necessárias à estruturação do sistema rodoviário do estado. Com aporte de contrapartida do governo do Tocantins, os investimentos no projeto alcançam US$ 125 milhões.

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Antes da votação, o senador pelo Tocantins João Ribeiro (PL) fez um longo pronunciamento para se defender de recentes acusações na imprensa de seu estado de queestaria criando obstáculos à aprovação do empréstimo. Disse que estava sendo apresentado como "traidor" dos interesses do Tocantins por ter tomado a iniciativa de apresentar requerimento solicitando o adiamento da decisão, medida que julgou necessária para assegurar o exame de informações complementares, como as condições do pagamento do crédito e as localidades beneficiadas.

O senador acabou pedindo a retirada do requerimento, que seria apreciado antes da votação do pedido de empréstimo. Porém, ao mesmo tempo, apresentou uma segunda proposição, com pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) passe a acompanhar a execução do contrato. Justificou que a medida é cabível, na medida em que a União é garantidora do empréstimo, correspondente à segunda fase do projeto de pontes. Na primeira, contratada ao mesmo banco, foram levantados US$ 118 milhões.

- Não recuarei diante de ataques e falsas acusações - afirmou.

João Ribeiro informou que o Tribunal de Contas do Tocantins já havia identificado problemas na licitação destinada à contratação da empresa para executar as obras do novo empréstimo. Segundo ele, tratou-se de seleção "viciada" parafavorecer sub-empreiteira relacionada a familiares do governador, que já teria sido beneficiada com pagamentos superiores a R$ 50 milhões em recursos do erário estadual no ano passado.

De acordo com João Ribeiro, as denúncias contra ele partiram de setores da imprensa mantida com recursos oriundos do governo estadual. Foi uma tentativa de criar um clima "contrário" à sua pessoa, como se ele fosse um "Silvério dos Reis", o personagem histórico que teria denunciado Tiradentes no episódio da Inconfidência Mineira.

- È preciso ter respeito para com o parlamentar. Eu estou no cumprimento de meu dever. Estamos aqui para defender os interesses do povo e não de governos. O estado tem o dever e a obrigação de prestar informações, e por isso eu as solicitei.

No pronunciamento, João Ribeiro negou que tivesse feito gestões junto a outros senadores da comissão para que votassem contra o empréstimo. Vários senadores manifestaram-se em solidariedade ao representante do Tocantins.

A operação de crédito externo será agora submetida ao Plenário.



02/05/2006

Agência Senado


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