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Operação flagra uso ilegal de madeira da Mata Atlântica

Visando averiguar e coibir o uso ilegal de madeiras nativas da Mata Atlântica no extremo sul da Bahia, uma equipe mista do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Militar Ambiental (CIPPA-BA) realizou na terça-feira (22), ação fiscalizatória no povoado de Montinho, em Itabela.

Segundo o ICMBio, a produção e comercialização de artefatos de madeira com essências nativas da Mata Atlântica no local é amplamente conhecida. Lá se fabricam gamelas, farinheiras, tábuas de petisco e de cozinha, colheres, pilões, entre outros artefatos, de forma irregular. Há na região, o uso do eucalipto como alternativa legal ao uso de essências nativas, mas ainda representa pequena parte da produção.

Esta ilegalidade também ocorre em outras localidades da região e a madeira irregular provém dos remanescentes florestais, principalmente do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, unidade de conservação (UC) federal gerida pelo ICMBio, e envolve, inclusive, a população indígena que reside nas aldeias e fora delas – fato confirmado pelos moradores de Montinho durante a fiscalização.

Na ação foram apreendidos, em dois locais, lixadeira, cavadores de colher, torno, motores de torno, serras, madeira in natura (toretes), mais de mil colheres, cerca de quinhentos pilões, gamelas, farinheiras e pratos de madeira, peças principalmente de parajú e sapucaia, além da realização do embargo das atividades. Durante a fiscalização, moradores de Montinho fecharam a BR-101, impedindo a saída do local e o tráfego pela rodovia, em represália às apreensões. Argumentavam que para liberar a pista o Ibama teria de devolver os equipamentos apreendidos – uma impossibilidade legal, afirmam os fiscais.

Após cumprido o planejamento da operação, mesmo tendo averiguado a existência de outros pontos de produção irregular, a fim de evitar confronto direto com a comunidade a equipe retirou-se do local por acessos alternativos. No final da tarde, representantes dos moradores do município estiveram na sede do Ibama de Eunápolis para negociar. Ficou agendado entre ICMBio, Ibama e moradores de Montinho uma reunião para tratar da produção de artefatos de madeira, na Câmara de Vereadores de Itabela. Com isso a rodovia BR-101 foi liberada.

Montinho já foi contemplado com o Projeto Formas da Natureza, executado pela Raízes Meio Ambiente e Desenvolvimento, que desenha a cadeia produtiva de artefatos de madeira com o eucalipto. Diante disso, afirma Apoena Figueiroa, coordenador regional do ICMBio (CR7), Montinho não pode insistir no uso de madeira irregular da Mata Atlântica. Apoena informa que ações de fiscalização em toda a cadeia exploratória de madeira nativa, principalmente a oriunda do parque nacional, continuarão ocorrendo.

Outros projetos existem na região para incentivar a população indígena e não indígena a deixar de extrair e manufaturar a madeira nativa. Entre eles destacam-se o projeto de reflorestamento do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal realizado pelo Natureza Bela com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Cooplanjé, cooperativa indígena que trabalha neste reflorestamento; e o projeto Arboretum, que prevê o financiamento de viveiros de quintal nas aldeias da região do Monte Pascoal.

Muito ainda precisa ser feito em termos de fonte de renda e em termos do comprometimento da população em parar com a retirada de madeira nativa, mas todos os atores envolvidos nesta questão estão, em rede, trabalhando para atingir a meta de desmatamento zero, frisa Carolina Ferreira, analista ambiental do ICMBio. "No entanto, ainda é necessário conscientizar o consumidor para não adquirir essas peças de madeira nativa", complementa Henrique Jabur, chefe de Fiscalização do Ibama.

Fonte:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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