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Justiça: Ipem de SP verifica irregularidades em materiais escolares no Estado

Seis laboratórios do instituto analisaram 48 tipos de materiais, dos quais 11 apresentavam problemas, índice de 22,9%

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou operação especial Volta às Aulas. O objetivo foi coibir a venda de material escolar fora das normas vigentes. Para isso, seis laboratórios de pré-medidos (embalados sem a presença do consumidor) do instituto analisaram quantitativamente 48 tipos de produtos escolares em todo o Estado. Desse total, 11 apresentaram irregularidades, índice de 22,9%. No mesmo período de 2005, os fiscais coletaram 52 itens e constataram 11,5% de problemas. Clipes, tinta guache e borracha foram os que obtiveram mais defeitos neste período. Em janeiro de 2006, a operação se repetiu, com a coleta de 57 produtos. O índice foi um pouco maior: 15,8% dos verificados estavam irregulares. Novamente se destacaram cola e tinta guache. Na operação deste mês, as colas foram as grandes vilãs para quatro de seis laboratórios de pré-medidos do Ipem-SP. Na capital, a empresa Araúna Indústria e Comércio, Importação e Exportação foi a responsável pela maior irregularidade. A cola branca à base de PVA Turma da Cola, de 90 gramas, estava 7,6% abaixo do peso, menos 6,8 gramas em cada tubo.

Multa de até R$ 50 mil 

O laboratório do Ipem-SP em Bauru apontou também problemas na cola branca Disney/Mercur, em embalagens de 40 gramas, da fabricante Mercur: 2,7% abaixo do peso declarado na embalagem. A cola líquida branca Turma da Mônica (40 gramas) de responsabilidade da Fij Indústria e Comércio, foi a mais irregular constatada pelo laboratório do Ipem-SP de Presidente Prudente. Cada tubo estava 6% abaixo da quantidade informada. Em São José do Rio Preto, a empresa Araúna apresentou o produto com mais problemas. A cola branca Zás Trás, em embalagens de 90 gramas, teve peso 2,3% inferior ao assegurado.

Em Ribeirão Preto, a tinta guache verde-escuro Maripel de 250 ml, da Maripel Indústria e Comércio, estava 5,3% abaixo da quantidade informada nas embalagens, 13,2 ml a menos do produto em cada frasco. A partir da constatação dessas irregularidades, os fabricantes ou responsáveis têm 15 dias para apresentar defesa à superintendência do instituto. Passado esse período, haverá análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular penalidade administrativa cabível, que varia de advertência ao pagamen

07/18/2006

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