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Operadoras de planos de saúde serão fiscalizadas com mais rigor para melhoria do atendimento

Novos critérios de avaliação e fiscalização ficam mais rigorosos e incluem queixas em relação ao reembolso e à rede de atendimento

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, na manhã desta quarta-feira (24) novas medidas adotadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em relação à fiscalização das operadoras de planos de saúde. A apresentação foi feita durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em Brasília (DF).

No anúncio, foi divulgado o quinto relatório de monitoramento das operadoras, produzido pela ANS. Pela primeira vez, o relatório inclui novos critérios para suspensão temporária da comercialização de planos de saúde. 

Entre esses novos critérios estão itens ligados à negativa de cobertura, como o rol de procedimentos, o período de carência, a ausência de rede de atendimento ao cliente, o mecanismo de autorização para os procedimentos e as queixas em relação ao reembolso. Além disso, os prazos de atendimento para consultas, exames e cirurgias, que já eram fiscalizados, continuam a ser monitorados.

Tais mudanças no monitoramento serão responsáveis por suspensões de vendas apenas a partir do segundo semestre deste ano, quando houver reincidência. Ou seja, como esse relatório cobre o período de dezembro de 2012 a março de 2013, é preciso aguardar a segunda edição do relatório com os mesmo critérios, que sairá em julho, para que alguma punição seja aplicada.