Oposição defende adiar votação do Orçamento para a próxima semana
Os líderes do PSDB e do DEM no Senado, Arthur Virgílio (AM) e José Agripino (RN), respectivamente, acreditam não ser possível chegar a um acordo, ainda nesta quarta-feira (5), que viabilize a votação do Orçamento da União para 2008 na manhã desta quinta-feira (6). Essa expectativa foi revelada após a suspensão da reunião de líderes com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, convocada para tentar solucionar o impasse em torno da votação do Orçamento.
Antes de o encontro ser suspenso no início da noite, para retornar às 21h, o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), disse que faltava "muito pouco" para solucionar o impasse em torno do critério de distribuição dos R$ 534 milhões do Anexo de Metas e Prioridades. A expectativa do relator era de que a sessão do Congresso para votação do Orçamento para 2008 fosse realizada nesta quinta-feira (6) às 9h30.
Embora apóiem a proposta de distribuição dos recursos do anexo apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE), PSDB e DEM preferem discutir seus detalhes nesta quinta-feira (6), buscar o acordo até a segunda-feira (10) e votar o Orçamento no Congresso na próxima terça-feira (11).
- A proposta de Rands é a melhor alternativa. Estamos prontos para vê-la no papel, discutir amanhã e votar na terça-feira - comentou Agripino.
Maurício Rands sugeriu distribuir os recursos do anexo tomando por base o Fundo de Participação dos Estados (FPE), a média dos últimos três anos das emendas coletivas de bancada e o número de habitantes de cada ente federativo.
Arthur Virgílio informou que ainda há, entre os membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), um grupo minoritário que se "insurge contra a derrubada do anexo". O Anexo de Metas e Prioridades destina R$ 534 milhões a obras nos estados por meio de emendas de parlamentares. Sua inclusão no relatório do deputado José Pimentel gerou protestos da oposição após reportagem do jornal Folha de S. Paulo denunciar o suposto "contrabando" de recursos do Orçamento por meio do anexo.
- Não votaremos nada enquanto não estiver muito claro que o anexo estará fora do Orçamento - sustentou Virgílio.
CPI
Tanto Arthur Virgílio quanto José Agripino disseram não ver empecilhos para que seja feita, durante a sessão do Congresso, a leitura da relação de membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar denúncias de uso indevido dos cartões corporativos do governo federal. A leitura precisa ser feita para que a CPI seja formalmente instalada e possa iniciar seus trabalhos.
05/03/2008
Agência Senado
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