Oposição obstrui sessão em protesto contra impasses em CPIs
Em protesto contra o adiamento de instalação da CPI da Petrobras e a intenção da base do governo no Senado que tenta retirar das mãos do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) a relatoria da CPI das ONGS, a oposição obstruiu e derrubou nesta terça-feira (9) a sessão do Congresso Nacional. Na reunião seriam votados sete projetos que abrem créditos especiais em favor de vários órgãos do Executivo, no valor total de R$ 539,63 milhões. O exame dos projetos ficou para a próxima semana.
A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse estranhar a obstrução, já que os créditos especiais foram aprovados pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Para ela, a atitude da oposição foi um equívoco, uma vez que problemas políticos relacionados ao Senado deveriam ser resolvidos no seu próprio âmbito, e não na sessão do Congresso.
Em resposta, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) reconheceu que a obstrução foi mesmo em razão dos impasses que envolvem as CPIs da Petrobras e das ONGs no Senado. Ele chegou a condicionar a votação dos sete projetos que abrem crédito a órgãos do Executivo - agora adiada para semana que vem - à formulação de um cronograma de votação de vetos presidenciais e ao envio, pelo Executivo ao Congresso, de uma medida de compensação da Lei Kandir.
Portos
Dentre os créditos, a proposta de valor mais elevado é a que consta no projeto de lei do Congresso (PLN) nº 1/2009: são R$ 429,08 milhões para a realização de obras de dragagem e adequação da navegabilidade em portos marítimos brasileiros.
Os portos que serão beneficiados com os recursos são os do Rio de Janeiro e o de Itaguaí (RJ); Vitória (ES); Recife (PE); Suape (PE); Natal (RN); Salvador e de Porto Aratu (BA); Santos (SP); Paranaguá (PR); Rio Grande (RS); e os de São Francisco do Sul e de Itajaí (SC).
Outro projeto (PLN 06/2009) libera R$ 43,55 milhões para obras em diversos aeroportos do país.
09/06/2009
Agência Senado
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