Oposição obstrui votações na CMO



Os partidos de oposição, capitaneados pelo DEM, obstruíram os trabalhos na reunião desta quarta-feira (9) da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). De acordo com o líder do DEM, deputado Cláudio Cajado (BA), a decisão de impedir as votações foi tomada porque o governo deixou de cumprir o acordo de reservar, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2009, recursos para ressarcir os estados pela concessão de isenções fiscais previstas na Lei Kandir.

Os oposicionistas também protestam contra a intenção do governo federal de ver discutido em regime de urgência os quatro projetos sobre o marco regulatório do Pré-sal encaminhados ao Congresso Nacional na semana passada.

Outro ponto de descontentamento da oposição à negativa do presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, em comparecer ao colegiado para dar explicações sobre denúncias de superfaturamento em obras de refinaria Abreu e Lima, que está sendo construída em Pernambuco.

O presidente da CMO, senador Almeida Lima (PMDB-SE), marcou nova reunião para quarta-feira (16), às 14h30.



09/09/2009

Agência Senado


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