Oposição prepara ação no Supremo para garantir instalação de CPI exclusiva da Petrobras
A oposição pode, a qualquer momento, acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de forçar a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) exclusiva para investigar possíveis irregularidades na Petrobras. Além disso, o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), não descartou a hipótese de a oposição no Senado acompanhar o movimento de obstrução iniciado nesta quinta-feira (3), na Câmara, pelo DEM.
– Pode acontecer, e se acontecer, será uma iniciativa conjunta. Mas estamos agora concentrando a atenção para a medida judicial que vamos tomar junto ao STF para garantir a instalação da CPI da Petrobras.
De acordo com Aloysio, com a decisão anunciada pela Mesa na quarta-feira (2), o direito constitucional de a minoria instalar uma CPI foi negado. Segundo ele, ao recorrer ao Supremo, a oposição tem certeza de que o pleito será acolhido.
Aloysio Nunes afirmou que os signatários do pedido de CPI não pretendem aguardar o posicionamento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para recorrer à Justiça. A CCJ foi consultada sobre a possibilidade de a base governista acrescentar à CPI pedidos de investigação em licitações feitas em São Paulo e Pernambuco – estados administrados pelo PSDB e PSB, respectivamente.
– A CCJ nem o Plenário podem barrar a instalação de uma CPI. O Supremo já decidiu muitas vezes que a instalação da CPI depende de três requisitos: um número de assinatura, objeto delimitado e tempo definido. Como isso está cumprido, é dever do presidente do Senado abrir prazo para indicação dos membros.
O senador frisou que a oposição não é contrária à investigação de contratos envolvendo trens e metrôs ou no Porto de Suape (PE), mas destacou que isso deve ser feito por uma CPI à parte.
– Estão misturando alhos e bugalhos com o objetivo de atrapalhar a investigação da Petrobras. Se o governo quer analisar outros temas, que proponha uma CPI - disse Aloysio, acusando o governo de não querer investigar de verdade o que houve na Petrobras.
03/04/2014
Agência Senado
Artigos Relacionados
Oposição espera decisão do Supremo favorável à CPI exclusiva da Petrobras
Oposição vai protocolar mandado de segurança no STF para garantir instalação da CPI da Petrobras
Alvaro Dias anuncia que oposição pode recorrer ao STF para garantir instalação da CPI da Petrobras
PT vai ao Supremo contra CPI exclusiva da Petrobras
Oposição entra no STF com mandado pedindo CPI exclusiva para investigar a Petrobras
Oposição se prepara para questionar decisão sobre CPI da Petrobrás