Oposição quer mudar a urna eletrônica
Oposição quer mudar a urna eletrônica
No sistema atual, voto será anulado se eleitor não fizer sua opção para todos os cargos em disputa
Parlamentares de partidos de oposição entregaram representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo uma mudança no programa da urna eletrônica. Eles querem que neste ano volte a valer a regra adotada nas eleições passadas para o eleitor que abandona a votação antes de concluí-la: até 2000, se a pessoa escolhesse, por exemplo, os seus candidatos ao Legislativo e desistisse da operação antes de indicar os aspirantes aos cargos executivos, os votos digitados até então por ela seriam computados.
Com a modificação aprovada em junho pelo TSE, se o eleitor abandonar a urna antes de digitar o seu último voto, o sistema considerará que ele não votou para nenhum cargo.
O presidente do TSE, Nelson Jobim, recebeu os parlamentares e aconselhou-os a buscar o apoio dos demais partidos. Ele afirmou que a mudança não traria grandes problemas para a Justiça Eleitoral. Sem quantificar, disse que são poucos os eleitores que abandonam a urna antes de concluir a votação.
A mudança poderá estimular a prática de fraudes por mesários. "Com a adoção do voto suspenso haverá, novamente, a interferência indevida do mesário no sistema de votação, cujo poder não se restringirá apenas no controle da folha de votação dos mesários, como também poderá suspender votos já confirmados pelo eleitor, para posteriormente fraudá-los", justificaram os parlamentares na representação entregue ao TSE.
Alunos recebem Ciro com vaias na UnB
Candidato a presidente, que passou o dia em Brasília, não reagiu às hostilidades
O dia do candidato da Frente Trabalhista (PPS, PDT e PTB), Ciro Gomes, em Brasília começou com vaias. Logo na chegada ao fórum "Brasil em questão – a universidade e a eleição presidencial", na UnB, parte das 2.600 pessoas presentes hostilizaram o candidato, que não reagiu. Durante duas horas, Ciro expôs propostas de governo e respondeu a perguntas dos presentes.
Na apresentação, o candidato destacou a necessidade de reformas tributária e previdenciária, além de uma reestruturação política. "Temos de nos desvencilhar da crença de salvadores da pátria e Napoleões Bonaparte. Eles não existem", afirmou.
"O problema do Brasil não é trocar fulano que está no governo por beltrano cheio de boas intenções. Precisamos de apoio da academia, sindicatos, empresários e políticos", completou. Segundo ele, a importância de se costurar apoios está na necessidade de força parlamentar para implantação das propostas. "O que proponho vai precisar de três em cada cinco senadores para que seja feito", disse.
Ciro foi vaiado uma segunda vez ao afirmar à platéia, na maioria estudantes, que não acreditava em frases de João Valentão que dizem "Fora FHC, fora FMI!". "Isto não soluciona o problema e trará de volta a inflação", comentou. O candidato ficou em silêncio por alguns segundos devido ao barulho, mas acabou por responder à provocação. "Continuem com a opinião, mas me ouçam como brasileiro. Compreendo vocês com o coração porque também tenho uma grande revolta".
Ele ainda causou polêmica ao afirmar de não ter posição definida sobre a proposta de cotas para as universidades. O estudante que fez a pergunta tentou, sem êxito, comentar a resposta de Ciro, apesar dos apelos da platéia. O candidato afirmou que conversaria com o estudante depois.
"Não é porque ele é negro e lindo que podemos agir diferentemente das regras estabelecidas. Isto é discriminação. Não é por peninha que devemos passar o microfone para ele", disse.
Durante à tarde, Ciro ainda fez uma visita ao embaixador da França e se encontrou com uma comitiva de deputados chilenos. No começo da noite o candidato fez uma caminhada pela plataforma superior entre a Rodoviária do Plano Piloto e o Conic, onde discursou para cerca de 300 pessoas. O candidato não respondeu se teria, ou não, sido consultado a respeito do acordo do governo fechado com o Fundo Monetário Internacional para um novo empréstimo.
Serra promete baixar juros para 7% ao ano
A taxa básica de juros da economia brasileira deverá ser reduzida para um intervalo entre 6% e 7% ao ano até meados da década, prevê o programa de governo do candidato José Serra (PSDB), lançado ontem em São Paulo. Atualmente, a taxa básica de juros (Selic) está em 18%.
Serra disse que o combate ao desemprego é a sua primeira e mais importante política social a ser adotada caso ele seja eleito.
Afirmou também que é preciso expandir e melhorar as demais políticas sociais. Para garantir o cumprimento das metas, diz o texto, "o governo José Serra adotará uma visão integrada do desenvolvimento, que articule, estreitamente, a política econômica e social".
A queda dos juros, segundo afirma o documento, resultará da equação fiscal apresentada por Serra e a redução do déficit em conta corrente para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) também até meados da década.
O programa prevê também a aceleração das exportações e a substituição das importações para que seja elevado o superávit da balança de bens e serviços.
Ao lado da redução do déficit externo, a reforma da estrutura tributária, a criação de mecanismos adequados de financiamento e a melhoria da infra-estrutura serão condições para retomar um crescimento mais rápido da economia e conseqüentemente, gerar mais e melhores oportunidades de trabalho.
O candidato defende que a ampliação dos serviços de educação e saúde contribuirá para a geração de empregos. "As compras governamentais de bens e serviços, especialmente os gastos com remédios e equipamentos médicos e hospitalares, serão, como já têm sido, um instrumento valioso para estimular o desenvolvimento industrial e tecnológico."
Prometeu ainda criar uma equipe social, com a "mesma força e prestígio da equipe econômica", as duas coordenadas, diretamente, por próprio Serra.
Ele admitiu modificar a Constituição para melhorar a segurança pública. O programa de Serra estabelece o aumento da segurança como uma de suas principais metas. "O governo federal entrará com toda força na área de segurança. Se for necessário, nós alteramos a Constituição", afirmou.
O presidenciável disse que vai atuar junto ao Congresso Nacional para a aprovação de uma série de projetos na área da segurança que estão parados. Ele quer também mudar alguns pontos dos Códigos Penal e de Processo Penal. "Essas mudanças já estão no Congresso. O problema da segurança não é culpa do Ministério Público, dos juízes, ou do governo. É culpa da lei", disse.
Serra quer a criação do Ministério da Segurança Pública, de uma Polícia Federal fardada, de treinamentos constantes para policiais, a construção de presídios federais com seis mil novas vagas para os crimes de tráfico de drogas e contrabando de armas e sistema integrado de informações.
PPS troca de alvo e coloca Lula na mira
O presidente nacional do PPS, senador Roberto Freire, deixou transparecer nesta quarta-feira que o foco de atuação na campanha para eleger Ciro Gomes presidente da República mudou de José Serra (PSDB) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A mudança de estratégia, centrando a artilharia no novo alvo, foi aprovada pelas lideranças da Frente Trabalhista e os ataques contra Lula devem começar esta semana.
"O problema nosso, lamentavelmente é que o candidato Serra quer força provocar um acirramento, um confronto com Ciro. O confronto evidentemente é entre Ciro e Lula. Se o Serra quiser brigar muito, que vá brigar com o Garotinho".
Freire comemorou a adesão do governador de Pernambuc o, Jarbas Vasconcelos (PMDB) à campanha de Ciro.
Já em relação a Alagoas, a executiva do partido recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas que manteve a aliança do PPS com a candidatura do ex-presidente Fernando Collor (PRTB) ao governo do estado. Collor já está pedindo votos para Ciro, que rejeitou o apoio.
PT acha que ainda não é hora de briga
O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem que ainda não está no momento dele brigar com o candidato Ciro Gomes, segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto. Lula afirmou que "se tiver de brigar com Ciro, vai brigar".
O petista informou que recebeu cópia de jornais com a foto em que Ciro aparece beijando a mão do ex-senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). Mas não a levou ao debate da TV Bandeirantes, no último domingo, "para não ficar tentado a mostrá-la".
Lula disse: "Dar a mão pode dar, o que não pode é beijar". E completou: "As únicas mãos que eu beijei até agora foram da minha mulher (Marisa) e do Papa".
Mais tarde, Lula negou que tenha criticado a aliança de Ciro com ACM. "Eu não fiz uma crítica. Eu apenas constatei uma foto que não fui eu quem a tireis", disse, acrescentando que "aliança política é plenamente possível, assim como o apoio, quando não há uma aliança formal, é sempre bem-vindo". Lula esclareceu: "O que eu disse é que ninguém precisa beijar a mão de ninguém nessa altura do campeonato porque não estamos precisando disso".
Gás custa só R$ 23 em Valparaíso
Enquanto o botijão de gás de cozinha chega a custar R$ 32 no Plano Piloto, em Valparaíso o preço é quase 40% menor. O mesmo botijão pode ser facilmente encontrado na cidade por apenas R$ 23 e, procurando um pouco mais, por R$ 20.
O depósito Mult-Gás vende os botijões a R$ 20. De acordo com Francisco Luiz, funcionário do estabelecimento, a distribuidora é a mesma do Plano Piloto, "mas é a concorrência quem determina o preço", explica.
José de Almeida, 67 anos, trabalha como voluntário no Orfanato Recanto Cristo, cuidando de 70 crianças. Ele conta que gasta, em média, 90 quilos de gás por mês e, como o estabelecimento vive de doações, nem sempre eles têm dinheiro para comprar o gás. "Às vezes, a gente compra fiado, mas nem sempre dá", lamenta ele.
Maria Marques, que trabalha no depósito Minas Gás, explica que o estabelecimento só faz tele-entrega. "Além de Valparaíso, entregamos no Jardim Ingá e no Cruzeiro do Sul". Neste depósito, o botijão de 13 quilos também pode ser encontrado por R$ 23.
Já no depósito Utiligás, o botijão sai ao preço de R$ 20. "O preço baixou há uns três dias", diz Eudes Souza, funcionário do local. "É porque tem muita concorrência", explica.
Parmalat vai ao STF contra deputado
O Supremo Tribunal Federal recebeu, por unanimidade, a queixa-crime formulada pela empresa Parmalat contra o deputado federal e presidente do Vasco, Eurico Miranda (PPB-RJ).
A empresa transnacional acusa Eurico de injúria por ter declarado, em entrevista às rádios Globo e Bandeirantes "que teria recebido denúncia de uma pessoa ligada ao Santos de que haveria um esquema da Parmalat, de R$ 300 mil, para beneficiar o Palmeiras". O esquema seria de suborno de árbitros de futebol.
As afirmações foram feitas às vésperas da final do Campeonato Brasileiro de 1997 e também apresentadas formalmente ao presidente da Comissão de Arbitragem da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Armando Marques.
O relator do processo, ministro Sepúlveda Pertence, entendeu que as declarações de Eurico Miranda, no caso, não estão abrangidas pela imunidade parlamentar, que garante a liberdade de expressão dos integrantes do Legislativo.
Artigos
O enfumaçado ambiente da UnB
Sylvio Guedes
Dois episódios trouxeram o nome da UnB ao noticiário nos últimos dias. Há cerca de duas semanas, a revelação de que a polícia prende pelo menos oito pessoas por semana no campus, portando ou consumindo drogas. A outra, ontem, a (esperada) demonstração de profunda babaquice dos estudantes da chamada "esquerda brasileira", que vaiaram o candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, antes mesmo de ele abrir a boca durante o evento Brasil em Questão - a Universidade e as Eleições Presidenciais.
Pode ser leviano relacionar um fato ao outro, mas a verdade é que ambos demonstram a completa falta de vocação democrática do ambiente que, por excelência, deveria ser o abrigo do livre pensamento e da livre expressão. Um grupo de alunos promoveu uma baderna no prédio da reitoria, para exigir a retirada do campus das forças policiais que realizam ali nada além do seu dever: proteger e servir.
O campus, por seu enorme afluxo de carros novíssimos e belíssimos (prova de que a burguesia é quem habita e desfruta do ensino público superior gratuito em nossa capital), precisa de mais policiamento, e não de menos. A presença do Batalhão de Operações Especiais (Bope) no ambiente universitário parece incomodar os espíritos altaneiros de parte da estudantada. Por trás do discurso demagógico da liberdade e autonomia universitária, esconde-se apenas o desejo de fumar seu baseado à vontade, em meio aos gravatás e à sombra das árvores do belo campus.
E o que dizer da vaia a Ciro Gomes? Vaiar é democrático, um óvio ululante digno de personagem de Nelson Rodrigues. Ciro pode e deve ser vaiado toda vez que falar bobagem, for indelicado, desonesto ou insolente com quem quer que seja. Mas vaiar antes de ele sequer abrir a boca é apenas prova de intolerância e deselegância.
Não que a atitude seja uma surpresa. Até Ciro já deveria esperar por isso. É um jogo de cartas marcadas. Só Lula não será vaiado, e olhe lá. Ainda que sejam nobres as intenções do reitor da UnB, Lauro Mohry, ao realizar o evento, a maioria dos 2 mil alunos que lá estiveram ontem certamente teve frustrada sua vontade de conhecer mais sobre um dos postulantes à Presidência. Os basbaques que na minha época usavam barbichinha, sandália com sola de pneu e bolsa de couro a tiracolo só mudam de aparência, mas seguem doidos para aparecer e para bagunçar.
Não há debate na UnB em que os alunos não sejam os primeiros a tumultuar, como se achassem necessário manifestar suas opiniões da maneira mais anacrônica e mal-educada possível. E depois ainda dizem que ali vive a elite intelectual da cidade.
Colunistas
CLÁUDIO HUMBERTO
A vantagem de ser bandido
O Ministério da Saúde juntou-se ao da Justiça para garantir à população carcerária um programa de fornecimento de remédios de fazer inveja aos trabalhadores brasileiros. Segundo a portaria conjunta, serão investidos em média R$ 150 anuais em medicamentos gratuitos para cada preso. E mais dentista grátis. O povo que ganha o mínimo, e que se recusa a ingressar na criminalidade, continuará merecendo do governo investimentos anuais per capita de apenas R$ 3 em remédios, pelo SUS. Sem direito a dentista.
MP amordaçado
Esta é para deixar FhC com água na boca, depois que foi soterrado o seu projeto de Lei da Mordaça, que pretendia silenciar os procuradores federais: a Assembléia Legislativa de Rondônia teve a ousadia de cometer essa violência, aprovando uma emenda constitucional que proíbe os membros do Ministério Público de fornecer informações sobre malfeitores processados.
Discussão máxima
Não importa se eram US$ 82 para Serra ou US$ 100 para Ciro. O salário continua mínimo.
Tabuada avançada
Dois mais dois igual a quatro? Há controvérsia. Ciro Gomes, por exemplo, ressalta que estudos de matemática financeira do mais alto nível, diante da erosão da camada de ozônio associada aos efeitos econômicos provocados pelo derretimento da calota polar, a soma pode ser 9 trilhões 452 bilhões 734 milhões 897 mil e 514. Claro como água: os números não mentem.
Cartório é virtual...
Há interesses comerciais emperrando o projeto de Informatização do Processo Judicial, que legaliza a transmissão de informações jurídicas por meio eletrônico. Os juízes federais querem descomplicar o acesso, mas a OAB-SP defende um sistema de chaves autorizativas que exige a criação de rede de certificadores, públicos e privados. É onde mora o perigo.
...mas a grana é real
A proposta da OAB paulista, segundo especialistas, cria cartórios virtuais (e muito rentáveis) cuja missão seria "validar" o trânsito dos documentos jurídicos por meio eletrônico. Assim, quanto mais o sistema for usado, mais gente ganha dinheiro com a prática. Tanto que já tem empresas se preparando há meses para o novo nicho de mercado.
Muy amiga
A Petrovaza descobriu petróleo na Argentina. Vai recomeçar a guerra sucia.
Convidado trapalhão
O secretário do Tesouro americano Paul O’Neill passou um sufoco em Buenos Aires. Vaiaram e jogaram ovos nele. Mas como O’Neill sempre dá uma nova versão para os fatos, segundo sua conveniência, quando voltar a Washington ele vai dizer que foi "ovacionado".
Glória passageira
No serpentário togado do Supremo, a piada já transitou em julgado: o problema do ministro Carlos Velloso é a Glória do ministro Marco Aurélio.
Patativa no Tribunal
O poeta Patativa do Assaré, falecido aos 93 anos, foi homenageado ontem no Tribunal Superior do Trabalho, por iniciativa do ministro Luciano de Castilho, que é mineiro. Um servidor do TST, Antonio Raimundo, cearense como o poeta, foi convidado a recitar alguns dos seus mais belos versos.
Estamos fora
Só 17 dos 21 vereadores de São Gonçalo (RJ) apareceram para votar a cassação do vereador Ricardo Castor (PSC), flagrado pela câmera oculta do "Fantástico" tentando subornar o secretário Georges Calvert. Três votaram contra e um se absteve. O MP apura denúncia de que traficantes ligados a Castor teriam ameaçado os vereadores.
Secura capital 1
Brasília teve o dia mais seco da História, com a umidade relativa do ar a 10%. Meteorologistas dizem que é a massa de ar seco que cobre a região, mas economistas acham que tudo não passa de falta de liquidez mesmo.
Secura capital 2
A falta de umidade em Brasília não é novidade. Novidade mesmo, com a briga dos candidatos a presidente, é a falta de humildade relativa do ar.
Alvo Dias
O senador Álvaro Dias diz que está satisfeito com a sua candidatura ao governo do Paraná, pela Frente Trabalhista, e não pretende o lugar de Paulo Pereira da Silva na chapa de Ciro Gomes, tampouco teme dossiês.
Faltou isca
O TRF da 2ª Região decidiu que a Federação dos Pescadores do Rio não pagará R$ 24 milhões, mas R$ 2 mil aos dois advogados da Petrobras, na ação contra o vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo da Petrosuja na Baía de Guanabara. A Feperj desistira da ação federal, mas mantém na 7ª Câmara Cível do TJ o pedido de indenização de R$ 524 milhões.
Confinado
A turma de Jornalismo da PUC-RJ escolheu Pedro Bial como paraninfo, mas ele não apareceu na cerimônia de formatura, há dias, na Casa de Espanha, Zona Sul do Rio. Não mandou representante nem telefonou. Vai ver estava confinado no BBB, coitado.
Poder sem Pudor
Humor mineiro
Itamar é Lula, mas botou gente dele trabalhando para Ciro. Aécio é Serra, mas garantiu para Ciro lugar no seu palanque. Fazem lembrar a frase de Dirceu, humorista mineiro de Araxá, responsável pelos "Pickles" do antigo Pasquim. Ele contou que um velho chefe político das Gerais aconselhava o filho ainda menino os segredos do poder: "Meu filho, lembra-te que és pró".
Editorial
RESISTÊNCIA BRASILEIRA
Os Estados Unidos acabam de comprar a entrada do Uruguai na chamada Área de Livre Comércio das Américas (Alca), preparam-se para pagar pelo ingresso da Argentina e, como um paciente pescador, esperam que o Brasil caia na rede armada. A recente aprovação do fast-track, medida que dá poderes ao presidente George W. Bush para criar a Alca é o samburá que vai catar os peixes. O problema é que os países que estão sendo pescados de crise em crise entram na festa do livre comércio na segunda classe, premidos por uma série de mecanismos de proteção econômica impostas pelos Estados Unidos, principalmente os subsídios, que inviabilizam a exportação de cerca de 300 produtos para o maior mercado das Américas.
O pior em toda a história é que o Brasil parece ter poucas alternativas para escapar da armadilha representada pela Alca. A recente explosão do dólar mostra claramente que o governo brasileiro não manteve o compromisso firmado com a iniciativa privada de garantir meios para manter o crescimento. Os empresários mais uma vez acreditaram nas propostas do governo e hoje têm que pagar preço alto pelo dólar que precisa comprar para honrar compromissos no exterior, uma vez que não conseguem renegociar as dívidas exatamente por causa de políticas equivocadas que o país praticou.
Chega às raias do absurdo o governo brasileiro comprar papéis do País (C-Bonds) no mercado exterior apenas porque o preço oferecido é baixo. Ou seja, o Brasil está gastando dólares em papéis que não estão vencendo enquanto a iniciativa privada busca dinheiro para manter o crescimento. E hoje a crise brasileira se traduz na falta de dinheiro; não houve e não há uma política de reforço da poupança interna – ao contrário, o governo taxou e diminuiu o interesse da população pelos fundos de pensão, por exemplo – e muito menos um incentivo agressivo à exportação. O País, na verdade, continua exportando impostos, tão altas são as taxas para quem vende produtos – e, portanto, traz dinheiro novo.
Exemplos como os da Índia e da China, que dispõem de imensas reservas cambiais graças à exportação, não foram seguidos pelo Brasil, que preferiu abraçar as idéias neoliberais sem qualquer tipo de proteção. Ainda há tempo de rever essas posições. O governo Fernando Henrique pode convocar o Congresso Nacional para aprovar uma reforma tributária de emergência, aliviar a carga de impostos dos exportadores, e incentivar a poupança interna.
O novo empréstimo que deve ser fechado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) pode ser apenas mais um paliativo se não vier acompanhado de outras medidas, uma vez que o dinheiro será insuficiente para cobrir as obrigações previstas para o próximo ano, calculadas em US$ 40 bilhões. O Brasil está numa posição desfavorável para tentar quebrar as pretensões hegemônicas dos Estados Unidos, mas é quem deve liderar as ações de resistência a um estado econômico que só tende a beneficiar os norte-americanos. Da forma em que está colocada a criação da Alca transforma o Brasil e demais países do Cone Sul em meras colônias da política econômica dos EUA.
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08/08/2002
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