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Orçamento do Ministério da Cultura cresce 20% em 2011

Para 2011, o orçamento do Ministério da Cultura deve ultrapassar R$ 1,6 bilhão. O valor enviado ao Congresso Nacional é 20% superior ao orçamento de 2010, que era, inicialmente, de R$ 1,3 bilhão. No entanto, ao fim do ano passado, o valor investido na área ultrapassou os R$ 2,2 bilhões, pois emendas parlamentares garantiram aumento de R$ 855,6 milhões. 

Do total investido em 2010, cerca de 80%, ou seja, R$ 1,8 bi fazem parte do chamado orçamento discricionário, que exclui os gastos obrigatórios (pessoal, dívida, precatório). Os valores disponibilizados para cobrir esses custeios não ultrapassaram os R$ 500 milhões.

Do orçamento inicial de R$ 1,8 bilhão, R$ 942 milhões foram autorizados e R$ 827 milhões estavam empenhados em 24 de novembro. Ou seja, não haviam sido pagos, mas estavam reservados para provimento de ações, programas e políticas do ministério.

Fundo Nacional de Cultura 

Em 2011, o orçamento do Fundo Nacional de Cultura será de mais R$ 326 milhões. Desde agosto, lei sancionada pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, protege os recursos do FNC. O Ministério da Cultura conseguiu, em negociação com o Congresso Nacional, criar uma emenda protegendo o FNC de qualquer forma de contingenciamento. 

Em 2007, foram disponibilizados R$ 472,8 milhões do FNC para serem investidos em programas e projetos culturais no ano de 2008. O valor investido em 2009 – aprovado em 2008 – subiu para R$ 523,3 milhões. No ano de 2010 – aprovado na LDO de 2009 – o Ministério da Cultura conseguiu R$ 898,1 milhões para o FNC.

Fonte:
Ministério da Cultura

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