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O ministro da Cultura, Gilberto Gil, vai comparecer na próxima terça-feira (5), a partir das 10h, na Comissão de Educação, para fazer uma exposição sobre o orçamento de seu ministério para 2005. A idéia de vir ao colegiado partiu do próprio ministro e foi imediatamente aceita pelo presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR).

Gilberto Gil retorna ao Senado depois de 20 dias. Em setembro, tomou parte de uma audiência pública, promovida pela comissão, que debateu a proposta de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), que deverá ser enviada em breve ao Congresso Nacional, em forma de projeto de lei.

Logo após à exposição do ministro está prevista reunião ordinária da Comissão de Educação. Deverá ser examinada uma extensa pauta formada por 130 itens, dos quais 120 são projetos de decreto legislativo relativos à renovação de concessão e entrada em funcionamento de rádios, com destaque para as comunitárias.

Também consta da pauta dos trabalhos da CE projeto de lei (PLS nº 462/03), de autoria do senador  José Jorge (PFL-PE), que flexibiliza o sistema de credenciamento das instituições que oferecem cursos e programas de educação a distância, de modo a incluir, além  do rádio e da TV, novas tecnologias, como internet e recursos audiovisuais.

Os membros do colegiado deverão apreciar, também em decisão terminativa, o projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que leva o número 520/03, criando o Dia Nacional da Consciência Negra, a ser comemorado no dia 20 de novembro.