ORÇAMENTO FOI TEMA DA REUNIÃO DE MESTRINHO COM LÍDERES COREANOS
Segundo Chang Yung Chul, o orçamento coreano é de competência exclusiva do Congresso Nacional, diferente do Brasil, onde o Executivo elabora e tem poder de veto sobre as mudanças que os parlamentares venham a fazer na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os parlamentares coreanos explicaram que, no seu país, é formada uma comissão de orçamento anual, composta de 50 deputados, número proporcional aos partidos, que apresentam um plano para o orçamento. Esse plano é enviado a cada ministério, aprovado na comissão de orçamento e enviado ao plenário do Congresso. Todos os orçamentos foram aprovados dentro do limite da lei.
O senador Gilberto Mestrinho explicou o funcionamento da economia brasileira e o ritual de elaboração e aprovação do Orçamento Geral da União, além do acompanhamento da execução da peça orçamentária.
Ao contrário do Brasil, os coreanos não possuem uma comissão permanente de orçamento, mas pretendem, a partir da 17ª legislatura, em junho, constituir tal comissão para tratar dos assuntos orçamentários.
O Brasil e a Coréia, segundo os líderes coreanos, sofreram com a crise financeira dos últimos anos, tiveram graves problemas cambiais e de desemprego. Os coreanos elogiaram o esforço fiscal do governo brasileiro, que permitiu a obtenção de um superávit primário nas contas públicas. Mestrinho disse que os países podem controlar os efeitos nocivos da globalização:
- A globalização é irreversível, adaptar-se a ela é determinante no mundo moderno, é uma estrada de mão única. Mas os países, no entanto, podem regular a velocidade no processo de globalização - disse o senador.
17/05/2000
Agência Senado
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