Reunião do Orçamento é suspensa para líderes negociarem acordo sobre relatório



O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Lobão Filho (PMDB-MA), suspendeu há pouco a reunião para analisar o relatório-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/2013). Ele convocou o retorno da reunião para as 17 h.

Antes disso, o relator-geral da LOA, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), vai reunir-se com os líderes partidários na comissão para buscar um acordo para votação da proposta na comissão assim que a reunião for retomada.

-Tendo acordo, voltaremos às 17 horas. Tenho certeza de que [a votação] será de pleno acordo - disse Lobão.

O vice-líder do governo no Congresso, senador Walter Pinheiro (PT-BA), disse que se reuniu com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, para viabilizar a votação da LOA e da proposta (PLN 13/2013) que altera o Plano Plurianual (PPA, Lei 12.593/2012) 2012-2015 em diversos itens ainda hoje. Está marcada para as 19 h uma sessão do Congresso para análise do Orçamento.

Dificuldades

Há duas questões que ainda podem inviabilizar a votação da LOA neste ano. A pauta do Congresso passará a ser trancada por um veto presidencial a partir desta quinta-feira (19), ou seja, deputados e senadores precisam votar o Orçamento antes desse prazo. Como a análise de vetos acontece apenas na terceira terça-feira de cada mês, a pauta continuaria trancada até janeiro de 2014.

Além disso, é necessária a aprovação pelo Congresso da proposta (PLN 13/2013) que altera o Plano Plurianual 2012-2015 em diversos itens. Uma resolução interna da Comissão Mista de Orçamento impede a análise do relatório-geral da LOA antes da aprovação das novas regras do PPA pelo Congresso. O texto está na pauta de hoje do Plenário do Congresso.

Da Agência Câmara



17/12/2013

Agência Senado


Artigos Relacionados


Reunião de líderes termina sem acordo para votar orçamento e vetos

Reunião da CPI é aberta e suspensa em seguida para definir rito de votação do relatório

Líderes ainda não chegaram a acordo sobre o Orçamento

Suspensa sessão do Congresso por mais cinco minutos em busca de acordo para votar Orçamento 2012

Reunião da CMO é suspensa, mas Orçamento 2012 deve ser votado ainda hoje

Reunião de líderes busca acordo para votações em Plenário