Orçamento vai ser discutido pelo Fórum Democrático a partir desta semana
Nesta quarta-feira, a proposta orçamentária para 2002 começa a ser debatida pela sociedade gaúcha
Através do Fórum Democrático, a Assembléia Legislativa, juntamente com o Fórum dos Coredes, Famurs e Uvergs, realizará dez audiências públicas para ouvir as prioridades das comunidades, e para que, através das sugestões, sejam elaboradas emendas ao projeto de lei 238/02, enviada pelo governo em 14 de setembro. As reuniões serão coordenadas pela Comissão de Finanças e Planejamento, presidida pela deputada Cecília Hypolito (PT).
A região nordeste do Estado será a primeira a discutir o orçamento do Estado para o ano que vem. A audiência será na quarta-feira (03/10), às 9h, em Vacaria. Logo após, o Fórum se desloca para a Serra, visitando a cidade de Bento Gonçalves, onde fará reunião ás 19h. No dia 4, é a vez do Vale do Taquari e o Centro do Rio Grande do Sul conhecerem a proposta orçamentária do governo. As cidades de Encantado e Cachoeira do Sul vão debater o assunto às 9 e ás 19h, respectivamente. A viagem segue no dia 5 para a Campanha gaúcha e o Sul. Nessas regiões, as audiências serão realizadas em Bagé e Pelotas, nos mesmos horários.
O roteiro segue na semana seguinte, no dia 8 de outubro. A comunidade da Zona da Produção vai debater o orçamento em Palmeira das Missões, às 19h. No dia 9, é a vez do Noroeste Colonial debater em Ijuí a proposta orçamentária, às 9h. A última reunião no interior acontece na cidade de Itaqui, na Fronteira Oeste do Estado. A audiência é no dia 9, às 14h. Os resultados serão sistematizados em uma audiência final em Porto Alegre, no dia 16 de outubro, às 18h30.
Previsão do orçamento é de R$ 12 bi
A previsão orçamentária do Estado para 2002 atinge o valor total de R$ 12.093.794.849, com investimento total previsto de R$ 1.064.690.444. Conforme o projeto, a educação contará com investimento de R$ 2,710 bilhões, que correspondem a 36,78% da receita líquida de impostos. A saúde tem recursos programados para 2002 de R$ 636,72 milhões, o equivalente a 11,25% da receita; a agricultura, R$ 290,020 milhões; e a segurança pública, R$ 777,294 milhões.
A proposta calcula um aumento na arrecadação na ordem de 9%, estimando a receita total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em R$ 7,132 bilhões. Segundo a deputada Cecilia Hypolito, esta receita deverá ser obtida através de programas de fiscalização e cobrança como a Em Dia, Simplificação Tributária, Audite e Projeto Barreiras. "Nosso governo também vai continuar buscando recuperar os créditos e reduzir o nível de comprometimento com a dívida junto à União", acrescentou Cecilia.
Fórum iniciou com Orçamento
O debate sobre a proposta orçamentária foi o que motivou a criação do Fórum Democrático, em 1999. Depois disso, diversos assuntos foram incluídos na pauta de discussões, como a alteração das alíquotas do ICMS, a implantação da Universidade Estadual, o Sistema Simples de Tributação e as desigualdades regionais. O objetivo do Fórum Democrático é aproximar o Legislativo com seus deputados, para que eles possam votar os grandes assuntos de interesse popular com a certeza de estarem respaldados pela legítima vontade da população.
Calendário
3/10 - Vacaria - 9h
3/10 - Bento Gonçalves - 19h
4/10 - Encantado - 9h
4/10 - Cachoeira do Sul - 19h
5/10 - Bagé - 9h
5/10 - Pelotas - 19h
8/10 - Palmeira das Missões - 19h
9/10 - Ijuí - 9h
9/10 - Itaqui - 19h
16/10 - Porto Alegre - 18h30
10/02/2001
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