Brasil sem Miséria será discutido com sociedade civil a partir da próxima semana
O governo federal se prepara para discutir, a partir da próxima semana, o programa de combate à miséria com os principais movimentos sociais, entidades sindicais, igrejas e organizações não governamentais. A informação foi dada nesta quinta-feira (11) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, no programa de rádio Bom Dia, Ministro.
Segundo o ministro, a decisão de fazer o processo de consulta à sociedade sobre o programa Brasil sem Miséria partiu da presidenta Dilma Rousseff. Pela proposta, as entidades sociais e religiosas serão envolvidas no programa – que tem previsão de ser lançado no próximo mês -, porque já trabalham com o público-alvo e têm uma vocação especial para isso. A ideia é atender os 16,267 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da miséria.
Gilberto Carvalho informou que o objetivo é oferecer ao morador de rua uma política especial de acolhimento, de tentativa de recuperação, para que esses cidadãos possam retomar a sua vida plenamente e retornar ao convívio familiar, ter um posto de trabalho e viver com dignidade. Durante a entrevista, o ministro citou a política do governo federal dirigida aos catadores de papel reciclável como exemplo bem-sucedido de um grupo de pessoas que recebeu apoio, orientações, crédito, e conseguiu mostrar “como o ser humano reage, quando se dá a ele o mínimo de condições.”
Código Florestal
Sobre a votação do Código Florestal, prevista para a próxima semana, o ministro informou que a presidenta Dilma se envolveu muito na discussão do assunto, mas preferiu não se pronunciar publicamente, porque o tema está sendo discutido no Congresso Nacional.
“Posso te assegurar que ela tem, sim, uma preocupação muito grande que o desenvolvimento do País não seja feito “apesar”, e sim com respeito ao meio ambiente”, afirmou.
Previdência
Em outra frente, continuou o ministro, o governo discute a questão da Previdência, que ele exemplifica com várias iniciativas. Na quarta-feira (11) foi retomada a mesa de negociação com as centrais sindicais para discutir a desoneração da folha. Na próxima semana, segundo informou, será realizada a discussão com o Ministério da Previdência Social e outros ministérios a respeito da política de valorização do aposentado, que envolve medidas para melhorar sua qualidade de vida nos aspectos de saúde, lazer, cultura e também na questão salarial. E no dia 2 de junho o governo voltará a se reunir com as centrais para discutir o fator previdenciário.
De acordo com o ministro, as centrais sindicais já sinalizaram que poderão concordar com a eliminação do fator previdenciário, que seria substituído pelo fator 85/95 (soma da idade e tempo de serviço). Na sua avaliação, a nova fórmula, além de agradar mais aos trabalhadores, também ajudaria a resolver o problema de financiamento da Previdência.
Emprego e qualificação profissional
A questão do emprego e qualificação de mão de obra também foi abordada pelo ministro durante a entrevista, que fez questão de ressaltar a retomada dos investimentos públicos em grandes obras de infraestrutura como fator condicionante para o crescimento do País. Carvalho explicou que o contingenciamento no orçamento, que foi feito neste ano, não significa paralisação, e que a “geração de empregos continuará ao longo dos próximos quatro anos”.
Carvalho considerou que, mesmo com a redução de R$ 50 bilhões no orçamento da União, as reivindicações dos movimentos sociais poderão ser atendidas em menor escala neste ano. Mas isso deverá evoluir ao longo dos quatro anos, explicou ele.
“Os movimentos podem compreender esse momento, porque sabem que o pior inimigo para o movimento social, para o trabalhador, é a inflação. O cuidado que nós estamos tendo para evitar que a inflação volte e comece a corroer o poder de compra do trabalhador implica nesse ajuste fiscal, implica em diminuição do ritmo de crescimento neste ano.”
O ministro disse ainda que a qualificação profissional foi uma das grandes reivindicações levantadas durante as reuniões do governo com centrais sindicais e grandes empresas para discutir o compromisso pelo trabalho decente na construção civil. Diante disso, o governo federal se comprometeu, junto com entidades patronais e centrais sindicais, a realizar um grande programa de qualificação, através do Planseq, um programa de formação de mão de obra do Ministério do Trabalho, que também será reforçado com o Pronatec, lançado recentemente.
“Juntando o Planseq e o Pronatec, temos certeza de que daremos um salto importante na qualificação dos trabalhadores, permitindo que tenham ascensão profissional, que as obras contem com trabalhadores capacitados, e que a gente entregue as obras da Copa do Mundo como nós sonhamos, com grande qualidade.”
MST
Na relação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Carvalho esclareceu que nos cinco meses de governo, praticamente todos os movimentos sociais já foram chamados ao Palácio do Planalto para conversar, e que o posicionamento da presidenta Dilma e do próprio governo federal é o de sempre preferir o diálogo e se antecipar às crises, para não ter que chegar a medidas radicais. Carvalho enfatizou que o governo é muito claro com os movimentos sociais sobre os seus limites e, embora possa sofrer pressões, agirá apenas dentro da legalidade.
“O governo tem limites, o governo tem orçamento, o governo tem limites institucionais, correlação de forças. Então, nem tudo aquilo que eles precisam e que nós gostaríamos, nós podemos atender nesse momento.”
Ouça aqui o programa de rádio Bom dia, Ministro.
Fonte: Blog do Planalto
13/05/2011 17:51
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