Ordem do dia é aberta e encerrada em seguida
A ordem do dia desta quinta-feira (31) foi aberta e em seguida encerrada pelo presidente em exercício Wilson Santiago (PMDB-PB). Santiago justificou o encerramento dizendo que o relatório relativo ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 06/2011, proveniente da Medida Provisória (MP) 510/2010, que estabelece solidariedade tributária para empresas consorciadas, não foi entregue pelo relator, o senador Gim Argello (PTB-DF). A proposição tranca a pauta do Plenário.
Embora a sessão tenha sido declarada deliberativa pela Mesa, desde o anúncio da morte do ex-vice-presidente José Alencar , na terça-feira (29) ficou acertado que o quórum desta sessão seria o mesmo da sessão da terça-feira, para liberar os parlamentares que quisessem comparecer ao velório e à cerimônia de cremação.
Como o prazo de vigência da MP vai até o dia 7 de abril, ela poderá ser colocada em votação na terça-feira (5) da próxima semana.
Dia do Índio
Antes de seu encerramento, porém, foi votado requerimento para realização de sessão especial no próximo dia 18, em comemoração à passagem do Dia do Índio, que é celebrado no dia 19 de abril. O autor do requerimento é o senador Vicentinho Alves (PR-TO).
31/03/2011
Agência Senado
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