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Do encontro, deverão participar, entre outros, representantes de entidades ligadas ao movimento negro, à educação, à questão de gênero, à cidadania, à saúde, à cultura, aos direitos humanos, à defesa da criança e do adolescente e à comunicação. A reunião, marcada para as 17h, será realizada no gabinete da 2ª Vice-Presidência do Senado.

Etnia e renda

O projeto direciona 50% das vagas das universidades públicas e das escolas federais de ensino técnico para alunos egressos da escola pública. No caso das universidades, os alunos deverão ter cursado o ensino médio integralmente nas escolas públicas. No caso das escolas técnicas, a exigência é a de que tenham cursado o ensino fundamental integralmente nas escolas públicas. A proposta também determina que metade dessa cota seja reservada para alunos oriundos de famílias com renda de até um salário mínimo e meio per capita.

As vagas reservadas aos alunos egressos da escola pública devem ser preenchidas por estudantes negros, pardos e indígenas na proporção de cada segmento na população do estado - e Distrito Federal - onde está localizada a instituição de ensino. Para esse cálculo, será levado em consideração o último censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme explicações do gabinete da senadora, "ocorte étnico e racial incide sobre as vagas reservadas aos alunos egressos da escola pública e é feito de forma transversal. Portanto, não é cumulativo com o corte de renda. Assim, deve-se levar em consideração o conjunto das vagas reservadas aos alunos egressos da escola pública, e não as vagas que sobrarem após a aplicação do corte de renda."

Se houver vagas remanescentes após a aplicação do critério étnico e racial, elas serão direcionadas a estudantes oriundos da rede pública.

Discordância

Na reunião desta quarta-feira (6) da CCJ, os senadores avaliarão, além do relatório de Serys, o voto em separado apresentado pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que sugere um texto alternativo (substitutivo). Perillo quer privilegiar os critérios social, de poder aquisitivo e indicadores socioeconômicos, por entender que são mais abrangentes e justos quando comparados ao critério étnico e racial. Além disso, propõe prazo para o sistema de cotas, por entender que são medidas "necessárias como mecanismo emergencial, de curto e médio prazos, mas deverão ser substituídas pela efetiva reforma educacional, urgente e inadiável".

Rita Nardelli / Agência Senado 

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