Os que não concorreram a cargos eletivos
João Batista Motta (PSDB-ES) - Em 2002, assumiu uma vaga no Senado Federal, em substituição a Paulo Hartung, eleito governador do estado. Membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e das CPIs Mistas do Banestado (2003) e da Compra de Votos (2005). Durante seu mandato, criticou a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) de capital estrangeiro que, na sua avaliação, tentam impedir o crescimento do país; cobrou a adoção de uma política agrícola para o país; manifestou preocupação com a questão da segurança pública em seu estado e defendeu a necessidade de recuperação das rodovias brasileiras; protestou contra a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de impedir a venda da Garoto para a Nestlé. Apresentou proposta de emenda à Constituição que determina a desoneração de qualquer tipo de tributação das obras de infra-estrutura que sejam públicas.
Jorge Bornhausen (PFL-SC) - Eleito em 1998 com mais de um milhão de votos, Bornhausen destacou-se como um dos líderes da oposição ao governo Lula. É titular das Comissões de Educação (CE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Econômicos (CAE) e ainda suplente das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Também participou da Comissão Mista da Reforma do Judiciário.
Entre os projetos de sua autoria, destaca-se o que estabelece normas para as eleições com o objetivo de reduzir custos, aumentar as punições por irregularidades e proporcionar maior transparência ao pleito. Também é de autoria do senador a proposta que gerou a emenda constitucional nº 49, que quebrou o monopólio estatal na produção de radioisótopos, o que facilitou o acesso a um dos mais avançados exames preventivos para localização de tumores cancerígenos. Também é autor - e considera como uma das suas principais bandeiras - do projeto que institui o Código de Defesa do Contribuinte, que está sendo analisado pela CAE. É defensor da instituição do parlamentarismo no Brasil.
Roberto Saturnino (PT-RJ)- Vice-líder do PT no Senado, Saturnino está no seu terceiro mandato como senador e atualmente é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e membro titular da Comissão de Educação (CE) e do Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN). Como suplente, atua ainda nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI).
Com seis livros publicados e forte atuação em defesa da cultura, em especial da Música - chegou a estudar canto lírico -, Saturnino destacou-se como autor de projetos na área. É dele, por exemplo, projeto de lei que tramita na CE para tornar obrigatório o ensino da Música na educação básica. Outra proposta inclui os projetos de aprimoramento profissional para áreas de audiovisual entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Em 2001, como membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Saturnino destacou-se por relatar o caso da violação do painel do Senado, processo que culminou com a renúncia de dois senadores.
Valmir Amaral (PTB-DF)- Suplente, assumiu o mandato em agosto de 2000, em decorrência da cassação do mandato parlamentar do então senador Luiz Estevão. Foi membro titular das CPIs Mistas do Desmanche (2004) e da Compra de Votos (2005). Atualmente, é suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).
Entre os projetos de autoria de Valmir Amaral, destacam-se dois que estão sendo analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): o primeiro tipifica o crime de roubo mediante seqüestro como medida de combate ao seqüestro-relâmpago; o segundo veda a produção e a comercialização de adesivos de contato que contenham substâncias capazes de produzir dependência física ou psíquica.
08/01/2007
Agência Senado
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