Osmar Dias critica excesso de pagamento de taxas obrigatórias
O senador Osmar Dias (PDT-PR), em discurso nesta segunda-feira (25), defendeu a redução ou a extinção de taxas obrigatórias que os brasileiros pagam quando consomem, por exemplo, água, luz, telefone ou abastecem o carro. A seu ver, essas taxas afetam demasiadamente o trabalhador de baixa renda.
- Vou fazer um estudo do que é possível fazer para, de acordo com a lei, reduzir, acabar, melhorar a cobrança, porque quando você soma, são 90 reais no final do mês só de taxa de telefone, água e luz, ou seja, 20% do salário mínimo. O Brasil não pode ficar desse jeito se quiser fazer realmente uma distribuição de renda justa - avaliou.
Osmar Dias mencionou como exemplo a taxa de utilização de folhas de cheque, paga quando o documento é emitido abaixo de um determinado valor. Ele frisou seu apoio à proposição do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que acaba com a cobrança dessas taxas (PLS 497/07 - Complementar), as quais, a seu ver, explicam porque "os bancos têm o maior lucro da atividade econômica do Brasil, principalmente no atual governo".
A assinatura básica de linhas telefônicas, especialmente dos celulares, também foi citada por ele. O usuário paga algo em torno de R$ 39, utilizando ou não o telefone, como destacou o senador, e ainda tem que "agüentar um serviço péssimo". As taxas mínimas de consumo sobre 100 kW/h, cobrada pelas companhias energéticas, e de 10m³ de água, cobrada pelas de abastecimento, aliadas à de esgoto, também oneram demasiadamente o cidadão, lembrou. Osmar Dias citou proposição de sua autoria - PLS 38/07 - que determina que consumidores residenciais paguem apenas pela energia efetivamente consumida, vedando a cobrança do "chamado custo disponibilidade". A matéria tramita na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
O parlamentar também criticou a obrigatoriedade de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (DPVAT) quando o cidadão faz seguro particular do carro; o pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para os Combustíveis (Cide), pois tais recursos, segundo o senador, não são utilizados regularmente para a melhoria das estradas; e o pagamento de pedágio nas estradas, já que para a sua conservação, conforme ressaltou, já são destinados os recursos da Cide.
- Meu discurso não é contra o governo, é a favor da sociedade, do cidadão, das famílias. Porque quando percebemos que essas taxas vão tomando parte da renda do trabalhador, é preciso parar para ver o que fazer - disse.
25/08/2008
Agência Senado
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