Osmar Dias critica ministro do Meio Ambiente
O representante do Paraná no Senado disse que a falta de uma legislação sobre o tema impede o Brasil de usufruir das compensações que os países de alta tecnologia pagariam pelo uso da biodiversidade. Acordo firmado na Conferência Rio-92 permitiu que os países ricos tivessem acesso a esses recursos naturais, desde que compensassem os países detentores da biodiversidade com o pagamento de royalties e o repasse de tecnologia.
Osmar Dias acusou o governo brasileiro de ter sido negligente e vaidoso por não reconhecer a proposta de iniciativa da senadora Marina Silva (PT-AC), que disciplina o assunto. O projeto, aprovado no Senado, tramita na Câmara e, segundo o senador, tem tido a tramitação prejudicada pela base governista. Enquanto isso, continuou, o Executivo editou Medida Provisória (MP) que não respeita os direitos das comunidades locais ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira.
- A MP é impatriótica e entrega às multinacionais os direitos sobre a biodiversidade - afirmou.
Em aparte, o senador Amir Lando (PMDB-RO) disse que o discurso da proteção ambiental é muitas vezes utilizado como encenação para impedir o acesso dos brasileiros aos recursos naturais. Já o senador Leomar Quintanilha (PPB-TO) afirmou que o Senado deve se mobilizar para acelerar a tramitação na Câmara do projeto de Marina Silva.
25/10/2001
Agência Senado
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