Osmar Dias defende educação em tempo integral no Paraná



O senador Osmar Dias (PDT-PR) defendeu, em discurso nesta terça-feira (1º), a permanência mínima de oito horas por dia na escola para os alunos da educação infantil no Paraná. Osmar Dias apresentou sua proposta ao registrar que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apuraram que o governo do Paraná está descumprindo o dispositivo constitucional que exige o investimento de pelo menos 25% de sua receita em educação.

De acordo com Osmar Dias, ao contrário do que a propaganda do governo paranaense anuncia, que a educação é prioridade, o estado, em vez de 25%, investiu 19,4% em educação, R$ 1,6 bilhão a menos do que o mínimo exigido por lei. Na avaliação do senador, esses recursos, somados com parecerias a serem estabelecidas com os municípios, seriam suficientes para começar a implantar e avançar na educação básica em tempo integral no Paraná.

- Se o aluno permanecer o maior tempo possível na escola, receberá ensinamentos que lhe serão caros quando se tornar adulto. Queremos que a criança receba alimentação adequada e, desde cedo, comece a aprender sobre suas responsabilidades e seus direitos enquanto cidadão. Dessa forma estaremos criando uma sociedade moderna, mais justa e equilibrada - afirmou Osmar Dias.

O senador pelo Paraná também lamentou que o governador do seu estado, Roberto Requião, tenha vetado duas propostas aprovadas pela Assembléia Legislativa: a equiparação salarial dos professores com o quadro próprio do Executivo e a criação de um plano de carreira para os servidores da educação básica. Osmar Dias comunicou que a bancada do PDT e os partidos aliados votarão pela derrubada do veto referente ao plano de carreira.

Em aparte, o senador Flávio Arns (PT-PR) opinou que os deputados paranaenses de todos os partidos devem se empenhar para derrubar o veto que inviabiliza a implantação do plano de carreira dos servidores da educação. Já o senador Leonel Pavan (PSDB-SC) apoiou a implantação da educação básica em tempo integral. Por sua vez, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) pediu aos deputados e senadores que aprovem o projeto de lei do Congresso (PLN 4/2006) que libera crédito suplementar de R$ 400 milhões para o ensino médio.

01/08/2006

Agência Senado


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