Osmar Dias defende projeto capaz de dobrar número de transplantes
Há hoje, no Brasil, 68 mil pessoas esperando na fila por um transplante, que poderão morrer ou continuar sofrendo, já que o país enfrenta enormes dificuldades na captação de órgãos, como corações e rins. Com o objetivo de superar esse problema, o senador Osmar Dias (PDT-PR) apresentou projeto de lei (PLS 347/07), que será apreciado em decisão terminativa, nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O parlamentar paranaense propõe que hospitais com mais de 80 leitos, ou que disponham de unidades de emergência ou de tratamento intensivo, mantenham Comissão de Captação e Doação de Órgãos. Essa equipe deverá estar treinada e contar com transporte e material de conservação para colher o órgão e levá-lo ao hospital.
Osmar Dias estimou que se a matéria for aprovada pela Câmara dos Deputados, o número de transplantes, atualmente na casa dos 13,5 mil anuais, irá dobrar. Ele lembrou que a lei que autorizou a doação presumida de órgãos (Lei nº 9.434/97) já deu um grande impulso a esse procedimento salvador de vidas. Em seu artigo 4º, a lei estabelece que, salvo manifestação em contrário, registrada na carteira de identidade ou de motorista, todo brasileiro é um doador em potencial de órgãos. No ano da promulgação da lei, foram registrados 2.050 transplantes, número que cresceu seis vezes em dez anos.
- Pode parecer um sonho, pode parecer que não é importante, mas eu tenho certeza de que a CAS aprovará a matéria - acredita o senador.
Osmar Dias também comentou as notícias dando conta de que o governo está preparando a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), de modo a bancar os 10% de aplicação obrigatória da receita da União na saúde.
- Se o governo não conseguir aplicar esses 10% com a receita disponível, então deve fechar as portas - disse o parlamentar do PDT.
20/05/2008
Agência Senado
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